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O Parque Nacional de
Jericoacoara foi criado em 2002 e tem área superior a oito mil hectares
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No ano passado, o local foi
responsável por 33 das 48 notificações registradas em todo o Estado, o que
representa 68,75% do total. Este é o maior índice desde 2012. Nesta série
histórica, somente em dois anos (2012 e 2014) a reserva de proteção de Jericoacoara
não figurou no topo da lista de infrações. Nos referidos anos, a Chapada do
Araripe liderou, estando o Parna Jeri em segundo lugar.
Os números referentes a 2019,
no entanto, só serão divulgados no início de 2020, quando é feito um balanço
anual das atividades desempenhadas pelo ICMBio.
Conforme o Instituto, as
transgressões mais habituais, em Jericoacoara, são aquelas relacionadas a
trânsito de veículos em locais proibidos e operação de transporte turístico em
desconformidade com a portaria 08/2016, que regulamenta essa atividade.
A equação, na avaliação do
ambientalista Márcio Nogueira, explica com fidelidade a liderança no ranking de
infrações. "É natural que, em um local onde se concentre tantas pessoas,
ocorram mais irregularidades", pontua. O especialista, contudo, ressalta
que este número seria ainda maior se houvesse incremento no efetivo de fiscais.
Nogueira acredita que "muitas outras irregularidades são cometidas, mas
que passam às escuras por falta de material humano que identifique e
puna".
O ICMBio, contudo, não se
manifestou quanto ao quantitativo de servidores que atualmente trabalham para
coibir os excessos no Parque Nacional - que fora criado em 2002 com o objetivo
de proteger o ecossistema costeiro, além de assegurar a preservação dos
recursos naturais existentes numa área superior a oito mil hectares.
Além dos números
Quando se inclina sobre o
índice de infrações um olhar mais analítico, observa-se, conforme Márcio
Nogueira, um cenário de dano ao ecossistema que se perpetua ano a ano. "Se
tem tantas irregularidades, é sinal que estão agredindo o meio ambiente. É
preciso ampliar o poder fiscalizador, mas, mais importante ainda, é apostar e
investir de forma massiva na educação. A nossa sociedade precisa entender,
desde cedo, o quão importante é a preservação ambiental", critica.
Por meio de nota, o ICMBio
destacou que "o esforço fiscalizatório é importante para a gestão da
unidade, no sentido de permitir o cumprimento de seu plano de manejo e de
outros acordos e normas institucionais". O Instituto também não divulgou o
número de fiscais que atuam em todo o território cearense e se este
quantitativo é considerado satisfatório.
Além da Parna de Jericoacoara,
a lista de unidades de conservação federais no Ceará engloba as áreas de
proteção ambiental da Chapada do Araripe, da Serra da Ibiapaba e Serra da
Meruoca; as estações ecológicas de Aiuaba e Castanhão; as florestas nacionais
de Sobral e do Araripe-Apodi; o Parna de Ubajara; e as reservas extrativistas
do Batoque e Prainha do Canto Verde.
*Com DN/Regional
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