A força-tarefa da Lava Jato em
São Paulo denunciou hoje (9) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu
irmão, Frei Chico, por corrupção passiva continuada. Emilio e Marcelo
Odebrecht, donos da empreiteira Odebrecht, e Alexandrino de Salles Ramos
Alencar, ex-diretor da empresa, foram denunciados por corrupção ativa
continuada.
Segundo a acusação, entre 2003
e 2015, o irmão de Lula teria recebido mais de R$ 1,13 milhão por meio de
pagamentos mensais que variavam de R$ 3 mil a R$ 5 mil em troca de benefícios
diversos obtidos pela Odebrecht junto ao governo federal.
De acordo com nota do
Ministério Público Federal (MPF), a empresa participava do setor petroquímico e
vinha tendo problemas com sindicatos. O MPF sustenta que, desde a década de
1990, o então presidente da companhia, Emilio Odebrecht, teria buscado uma
aproximação com Frei Chico, sindicalista do setor, para intermediar o diálogo
com os trabalhadores. A companhia era representada nas reuniões por Alexandrino
Alencar.
Segundo o MPF, em 2002, com a
eleição de Lula, a Odebrecht entendeu por bem rescindir o contrato da
consultoria prestada por Frei Chico, mas teria decidido manter uma “mesada” ao
irmão do presidente eleito, “visando a manter uma relação favorável aos
interesses da companhia”. Os pagamentos teriam começado em janeiro de 2003 e
cessaram somente em meados de 2015, com a prisão de Alexandrino pela Lava Jato.
O Ministério Público Federal
aponta que a “mesada” era feita de forma oculta, por meio do “Setor de
Operações Estruturadas” da Odebrecht, responsável por processar os pagamentos
de propina feitos pela companhia. Esses pagamentos ocultos foram, inicialmente,
autorizados por Emílio, e foram mantidos por decisão de Marcelo, mesmo com o
término do mandato de Lula, em 2010.
Os crimes de corrupção passiva
e corrupção ativa têm pena de dois a 12 anos de prisão e multa. Na modalidade
continuada, as penas podem ser aumentadas de um sexto a dois terços. Segundo a
nota da PGR, se condenados, Lula e Frei Chico poderão receber sentenças de dois
anos e quatro meses a 20 anos de prisão.
Procurada, a Odebrecht se
manifestou por nota: “A Odebrecht, com atuação ética, íntegra e transparente,
tem colaborado com as autoridades de forma permanente e eficaz, em busca do
pleno esclarecimento de fatos do passado.”
Cristiano Zanin Martins.
advogado de Lula, afirmou também por nota que a denúncia “repete as mesmas e
descabidas acusações” já apresentadas em outras ações penais contra o
ex-presidente. “Lula jamais ofereceu ao Grupo Odebrecht qualquer ‘pacote de
vantagens indevidas’, tanto é que a denúncia não descreve e muito menos
comprova qualquer ato ilegal praticado pelo ex-presidente”.
O advogado Julio Cesar
Fernandes Neves, que atua na defesa de Frei Chico, disse à TV Brasil que “a
denúncia é uma calúnia a um inocente, com o objetivo de atingir o Presidente
Lula”. O advogado afirma queFrei Chico prestava serviços a Odebrecht, mas desde
o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995 a 2003), o que “comprova que não
houve tráfico de influência”. Disse ainda que “o delator (Alexandrino) calunia
seu cliente com o objetivo claro de levar vantagem em futuras condenações que
receba.”
Desde abril do ano passado, o
ex-presidente Lula cumpre provisoriamente, na Superintendência da Polícia
Federal no Paraná, pena de oito anos, 10 meses e 20 dias por corrupção e
lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
*Agência Brasil
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