A proposta de reforma
tributária do Governo Federal pode incluir uma cobrança de 0,4% de imposto sobre
saques e depósito em dinheiro. A cobrança seria parte do que vem sendo chamado
de “Nova CPMF”.
Além disso, a equipe econômica
do presidente Jair Bolsonaro (PSL) estuda cobrar uma alíquota inicial de 0,2%
sobre pagamentos no débito e no crédito. Isso tanto para quem está pagando,
quanto para quem está recebendo.
Assim como a taxação sobre
saques e depósitos, o percentual sobre pagamentos no débito ou crédito é apenas
uma alíquota inicial. Isso significa que elas podem aumentar.
Apesar de o governo rechaçar a
comparação com a antiga CPMF, o próprio secretário defendeu o novo imposto
mostrando um gráfico que mostra o histórico relativamente estável das alíquotas
de CPMF ao longo dos anos em que vigorou, o que representaria uma
previsibilidade para o novo imposto.
Segundo o Ministério da
Economia, a ideia é substituir aos poucos a tributação sobre salários
considerada pela pasta como nociva à geração de empregos no País. O secretário
especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, frisa, ainda, que
essa taxação pode substituir, inclusive, o IOF.
Ele disse ainda que as proposta
de alteração no imposto de renda devem ser concluídas pela equipe econômica
ainda nesta semana. O secretário ainda indicou que a reforma tributária deve
começar com a união apenas de PIS e Cofins, que virariam a Contribuição sobre
Bens e Serviços. A alíquota proposta será de 11%.
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