O Ceará foi um dos 16 estados -
e único do Nordeste - que aderiram ao Programa de Escolas Cívico-Militares
do Governo Federal. A partir desta adesão, as unidades da
Federação vão selecionar as escolas que cumpram as diretrizes para serem
inseridas no Programa, como ofertar anos finais (6º ao 9º) do ensino
fundamental, preferencialmente com efetivo de 500 a 1.000 alunos; e as com
estudantes em situação de vulnerabilidade social e Índice de Desenvolvimento de
Educação Básica (Ideb) abaixo da média do estado.
O Programa será aberto agora às
prefeituras, que terão de 4 a 11 de outubro para solicitar a participação, de
acordo com o Ministério da Educação (MEC).
“[A seleção é] para todos os municípios, de estados que aderiram e de
estados que não aderiram. Definiremos com base em critérios técnicos”, explicou
o ministro da Educação, Abraham Weintraub.
A seleção dos municípios levará
em conta a possibilidade de mobilização, em primeiro lugar, de profissionais da
reserva das Forças Armadas. Caso não haja efetivo de Exército, Força Aérea e
Marinha no município, a opção do Governo Federal para a efeitivação do Programa
é a parceria das corporações estaduais, ou seja, policiais e bombeiros
militares.
O MEC tem o objetivo de
instalar 216 escolas cívico-militares em todo o país até 2023 – a iniciativa
piloto, em 2020, contemplará 54. Para o ano que vem, o orçamento para o
programa é de R$ 54 milhões, R$ 1 milhão por escola. O dinheiro será investido
no pagamento de pessoal em umas instituições e na melhoria de infraestrutura,
compra de material escolar, reformas, entre outras pequenas intervenções.
*DN
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