 |
André Fernandes não quis dar
entrevista ao sair da reunião do Subconselho-(Foto: Kid Júnior)
|
Após mais de três meses da
abertura do processo contra o deputado estadual André Fernandes (PSL), no
Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, por quebra de decoro
parlamentar, o caso parece estar caminhando mais rapidamente para chegar ao
fim.
Nesta quarta-feira (27), o
Subconselho de Ética decidiu acatar o parecer da relatora do caso, Augusta
Brito (PCdoB), que deve pedir 30 dias de suspensão para o parlamentar.
Depois de uma prolongada
apuração do caso, a expectativa dos integrantes do Conselho de Ética é que o
processo seja encerrado ainda neste ano, antes do recesso parlamentar, com a
votação do parecer em plenário.
A demora na apuração, no
entanto, se deu devido dificuldade da relatora ouvir o depoimento de Fernandes
sobre o caso. Ele só compareceu na última chamada de Augusta Brito, no dia 16
de outubro, depois de duas faltas seguidas.
A investigação contra o
parlamentar por quebra de decoro foi instaurada após ele protocolar denúncia,
em junho deste ano, contra o colega de Casa Nezinho Farias (PDT), por suposto
envolvimento com organização criminosa.
A denúncia foi arquivada por
falta de provas. A situação gerou uma repercussão negativa na Assembleia e
Fernandes chegou a pedir desculpas em plenário. Apesar disso, parlamentares
defendem, nos bastidores, uma suspensão.
Trâmite
Com a votação do parecer da
relatora, o deputado Sérgio Aguiar (PDT), que é presidente do Subconselho, deve
enviar ainda hoje o parecer acertado sobre o caso ao presidente do Conselho de
Ética, deputado Antônio Granja (PDT).
Após receber o documento,
Granja tem até quatro sessões para colocar o parecer para votação no Conselho
de Ética, que pode acatar ou modificar o entendimento. O objetivo, segundo o
parlamentar, é que a votação ocorra até a próxima quinta-feira (5).
Em seguida, o relatório com a
sugestão de punição será enviado para a Comissão de Constituição e Justiça
(CCJ) da Assembleia, que irá avaliar a constitucionalidade.
Depois de passar pela CCJ, o
documento ficará disponível para ir à votação no plenário, em data a ser
pautada pelo presidente da Casa, José Sarto. Serão todos os parlamentares que
decidirão – ou não – pela aplicação da sanção.
Votação
A decisão sobre o parecer da
relatora foi estabelecida por “consenso” entre os integrantes do colegiado,
conforme explicou Augusta Brito. Foram três votos favoráveis, uma abstenção e
uma falta.
Membro do Subconselho, o
deputado Acrísio Sena (PT) preferiu se abster da votação e do debate sobre o
parecer, para evitar comentários de que agiu para prejudicar o deputado
denunciado.
Na terça-feira (26), os
parlamentares discutiram no plenário da Assembleia por conta de obras entregues
pelo governador Camilo Santana, realizadas com recursos do Governo Federal.
Acrísio rebateu os ataques de Fernandes e fez referência a seu voto no
Subconselho. Em seguida, o deputado questionou se a fala do petista era uma
ameaça.
Nos bastidores, deputados
defendiam que Acrísio se julgasse suspeito de votar o parecer no Subconselho de
Ética.
Para tentar acalmar os ânimos,
o deputado Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que “só quem pode sugerir a possibilidade
de suspeição é o próprio deputado ou a defesa”.
Em caso de suspensão, o
parlamentar perde:
O
direito de votar projetos;
Receber
salário;
Receber
verba de gabinete;
Participar
de sessão;
Propor
projetos;
E
demais direitos parlamentares.
Suspensão
no PSL
André Fernandes também responde
a processo no Conselho de Ética do PSL. No último dia 18, ele foi suspenso por
30 dias do partido. Nesta quarta, a Executiva Nacional da legenda decidiu
suspender mais 14 deputados, que também respondem processo no Conselho.
*DN/Politica
Nenhum comentário:
Postar um comentário