Na próxima sexta-feira, 20 de
dezembro, os cofres municipais de todo o país recebem o segundo decêndio do
Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse soma o total de R$
1.928.630.826,59, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$
2.410.788.533,24.
De acordo com a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN), comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o valor
apresentou crescimento de 24,87%, desconsiderando os efeitos da inflação. Já o
acumulado do mês, também comparando ao mesmo período do ano anterior, registrou
crescimento de 10,23%.
Já no acumulado do ano, o
valor total de FPM repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º
decêndio de dezembro de 2019 apresenta um crescimento de 9,02% em termos
nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de
2018.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) reforça que os gestores municipais devem se planejar e
promover a reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras. Para a
entidade, essa ação ajuda no fechamento das contas.
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