Primeiro FPM deste ano será de R$ 2,8 bilhões; valor menor que transferido em 2019 |
Os Municípios irão partilhar na
próxima sexta-feira, 10 de Janeiro, o montante de R$ 2,8 bilhões referentes ao
1º decêndio do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Será creditado na próxima
sexta-feira, 10 de janeiro, nas contas das 184 prefeituras cearenses o repasse
do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês
de janeiro –por consequência o primeiro FPM do ano de 2020 – no valor de R$ 111.675.185,42
a serem partilhados conforme os coeficientes estabelecidos pela Secretaria de
Tesouro Nacional.
No País, o valor é de R$
2.808.224.299,43, já descontada a
retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos,
incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.510.280.374,29.
O primeiro decêndio sofre
influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o
repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente,
sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o
mês inteiro.
De acordo com os dados da STN o
1º decêndio de janeiro de 2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior,
apresentou uma queda de 10,74%.
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