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São 53 tipos de procedimentos
cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e
laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras
com grande demanda reprimida identificada.
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Ministério da Saúde reservou R$
250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias
eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de
espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera
daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de
procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia,
vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho)
entre outras com grande demanda reprimida identificada.
Em 2018, foram realizadas pelo
SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses
procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de
urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram
registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os
estados brasileiros.
Os procedimentos de cirurgias
eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos
hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As
três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata
e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas,
também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e
retirada da vesícula biliar.
Com o valor extra de R$ 250
milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores
estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a
definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos
procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização
dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.
O valor total será
disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas
e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a
apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para
aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.
Do período de janeiro de 2017 a
outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor
aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades
federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade)
para realização das cirurgias nos municípios.
*Via Blog Roberto Moreira
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