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"O Presidente da
República, Jair Bolsonaro e o ministro da Educação, Abraham Weintraub.| Foto:
Marcos Corrêa | PR"
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O piso salarial dos
profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado
em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O reajuste foi anunciado pelo
presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham
Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira,
16 de janeiro.
O acréscimo está previsto na
chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008.
O texto estabeleceu que o piso
salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de
janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi
o ponto de partida para o reajuste anual.
O Ministério da Educação (MEC) utiliza o
crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso
dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios
imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
O valor mínimo por aluno é
estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73
em 2018.
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