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| Foto: reprodução |
O Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará (TRE-CE) deve julgar ainda neste mês o processo contra o deputado
federal Genecias Noronha (SD) no TRE-CE. O julgamento foi suspenso por pedido
de vistas do juiz federal José Vidal. O caso deve voltar a pauta neste dia 12
de fevereiro.
Entenda o Processo
Genecias Noronha e a esposa,
Aderlânia Noronha (SD), estão sendo acusados pela Procuradoria Regional
Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto uso
de eventos e atos da Prefeitura de Parambu, além de publicações nos canais
institucionais do município, para um suposto favorecimento das duas
candidaturas. O Ministério Público pede a cassação dos mandatos de ambos e a
inelegibilidade por oito anos. Tanto Genecias quanto Aderlânia negam as
acusações.
O caso começou a ser julgado no
pleno do TRE-CE em dezembro do ano passado. No momento, a votação está 3 a 1
favorável à acusação. O relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez,
votou pela procedência da acusação e foi acompanhado por Francisco Eduardo
Scorsafava e Roberto Viana. O juiz David Sombra Peixoto foi o responsável por
abrir a a divergência na votação se
posicionando contra a ação, ou seja, acatando os argumentos da defesa de
Genecias Noronha..
A decisão do pleno, composto
por sete membros, agora está nas mãos do juiz federal José Vidal, se ele votar
a favor da denúncia, forma maioria. Ainda faltam os votos do juiz substituto
Erico Silveira e o presidente da Corte, desembargador Haroldo Máximo.
Caso Genecias e Aderlânia sejam
condenados pelo TRE-CE, o julgamento ainda cabe recurso para o Tribunal
Superior Eleitoral.
*Ceará Noticias
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