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Prestadores de serviços essenciais deverão adotar a medida
como forma de prevenção à propagação do novo coronavírus no Ceará (Foto: reprodução)
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Os estabelecimentos comerciais
que prestam serviços essenciais à população do estado do Ceará vão ter de
adotar medidas para prevenir a propagação do novo coronavírus. Empregados de
farmácias, supermercados, bancos e lotéricas deverão utilizar máscaras cirúrgicas
ou de fabricação caseira. A medida foi recomendada na quinta-feira (9) pelo
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por meio do Programa Estadual de
Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), mas divulgada somente nesta
segunda-feira (13).
Além de evitar a transmissão
comunitária da Covid-19, a medida tem por objetivo resguardar a saúde dos
colaboradores e dos consumidores.
Além do uso das máscaras, os
locais também devem exibir cartazes promovendo a lavagem das mãos, assegurando
que colaboradores e clientes tenham acesso a locais onde possam higienizar as
mãos com água e sabão.
O Decon requisitou informações
sobre as providências adotadas pelos estabelecimentos recomendados em até 24
horas, advertindo que o descumprimento da legislação acarretará
responsabilidade civil, administrativa e penal.
Os estabelecimentos e serviços
devem também:
Verificar, regularmente, se os
locais de trabalho estão limpos e higiênicos;
limpar mesas, balcões,
telefones e teclados com desinfetante;
Colocar dispensadores para
higienização das mãos em locais destacados no ambiente de trabalho
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