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O programa é uma alternativa
para mitigar os impactos econômicos gerados pela pandemia do novo coronavírus - Foto: reprodução.
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O Governo do Ceará definiu as
regras para a distribuição dos 200 mil botijões de gás de cozinha, destinados
às famílias em situação de maior vulnerabilidade social no estado. As
determinações estão previstas em um decreto publicado no Diário Oficial do
Estado, em edição desta terça-feira (21), dia em que o mesmo entrou em vigor.
A doação do gás de cozinha às
famílias de baixa renda foi anunciada pelo governador Camilo Santana no último
dia 7 de abril e é uma alternativa para mitigar os impactos econômicos gerados
pela pandemia do novo coronavírus.
O número de famílias
beneficiadas pelo Programa Social de Distribuição de Gás começou em 200 mil,
mas deve saltar para quase 250 mil, informou o chefe do executivo estadual,
durante entrevista ao programa Bom Dia Ceará, na manhã desta quarta-feira (22).
O prazo para o acréscimo dos cerca de 50 mil novos botijões, porém, não foi
definido.
"Nós selecionamos as
famílias de menor baixa renda que estão cadastradas no Bolsa Família. Pegamos o
corte dessas famílias, inclusive aumentamos: deverá sair de 200 mil para cerca
de quase 250 mil famílias".
A entrega do produto, ainda
segundo o governador, deve ser iniciada "no mais tardar" até o início
da próxima semana, em todos os municípios cearenses. Antes disso, as famílias
habilitadas devem receber um “Vale Gás de Cozinha”, fornecido pela distribuidora
contratada, a partir do qual ficará assegurado o direito ao recebimento de uma
recarga de botijão.
"A relação dessas famílias
já foi repassada para a empresa, que está construindo a logística para a
distribuição desse vale gás. Esse vale gás virá com o nome do beneficiário e
nós vamos pedir apoio dos prefeitos para a distribuição em todos os municípios",
afirmou Camilo Santana.
Serão beneficiadas as famílias
que constem do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, desde
que cumpram um dos seguintes critérios:
sejam beneficiárias do Cartão
Mais Infância Ceará;
sejam beneficiárias do Bolsa
Família, com renda “per capita” igual ou inferior a R$ 89,34;
possuam jovens em situação de
vulnerabilidade social inscritos no Programa Superação
A identificação das famílias é
realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) e
pela Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos
Humanos (SPS), a quem compete a operacionalização do programa, através da
distribuição do “Vale Gás de Cozinha”.
A distribuição será feita
graças a uma parceria com a Nacional Gás. Camilo Santana agradeceu ao diretor
presidente do Grupo Edson Queiroz, Abelardo Gadelha Rocha Neto, pela parceria.
"A Nacional Gás vai distribuir a preço de custo, sem nenhum lucro. Quero
agradecer em nome do Abelardo Rocha, representante do Grupo Edson
Queiroz", disse.
O decreto em vigor prevê, a
partir do programa, "intensificar, no atual e delicado cenário, as
políticas públicas que se voltem ao atendimento dessa população mais
necessitada", diz trecho do documento. As despesas decorrentes serão custeadas
pelo Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECOP.
Outras medidas
O governador do Ceará, Camilo
Santana, anunciou na quinta-feira (9) que vai distribuir 423 mil cartões de
vale-alimentação para alunos da rede pública de ensino do estado. O valor do cartão
será de R$ 80.
Outros benefícios adotados pelo
Governo do Estado foram:
Suspensão da conta de água por
três meses consumidores de baixo consumo
Suspensão da conta de energia
para consumidores de baixa renda
*Com G1CE
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