Parece que no município de Martinópole,
quando se refere ao poder público municipal, tudo caminha a passos de
tartaruga.
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Desde março deste ano, quando
estudantes da rede pública de ensino já deveriam estar recebendo a merenda
escolar mesmo com a suspensão das aulas em decorrência do novo coronavírus, os municípios aguardavam uma autorização para providenciar que a
merenda chegasse as casas dos estudantes.
O presidente Jair Bolsonaro
sancionou no dia 08/04, a Lei 13.987/2020, que autoriza a distribuição de
alimentos adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às
famílias dos estudantes da rede pública enquanto as aulas estiverem suspensas
por causa do coronavírus. A lei autoriza em caráter excepcional, estados e
municípios a destinar os ingredientes da merenda escolar para as famílias dos
alunos, caso as escolas onde eles estudam estejam fechadas em razão de estado
de calamidade pública.
O texto assegura que o dinheiro
do PNAE continuará a ser repassado pela União a estados, municípios e Distrito
Federal para a compra de merenda escolar, mesmo com aulas suspensas. Como as
escolas públicas estão fechadas por causa da pandemia, os alimentos deverão ser
distribuídos imediatamente aos pais ou aos responsáveis pelos estudantes
matriculados.
Pais e responsáveis dos alunos
de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola),
ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios
adquiridos pelas escolas com os recursos do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE).
Pois bem, em Martinópole, enquanto
se aguardava essa autorização, se fazia necessário que a Secretaria Municipal
de Educação já organizasse sua logística para ao ter o OK, iniciasse urgente a
distribuição da merenda.
Pais e estudantes reclamam
desse marasmo do governo municipal local, visto que, em outras cidades, essa
distribuição começou desde semana passada. Nas redes sociais, as
reclamações tem ganho amparo e uma pergunta tem ecoado: Quando começa a distribuição
da merenda? E será para todos os estudantes?
Conforme os seguidores do
Acontece, as prefeituras de Moraújo e Lavras da Mangabeira, no Ceará, também não
entregaram os kits da merenda escolar aos pais ou responsáveis dos alunos.
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