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| Apesar de ter revogado, a prefeitura esclareceu que poderá realizar no futuro nova licitação para a aquisição dos livros didáticos e paradidáticos - Foto: reprodução. |
A Prefeitura Municipal de
Coreaú, através da Secretaria de Educação, revogou a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico (nº. 002/2020 - EDUC) que tinha como objetivo a aquisição
de material de consumo (livros didáticos e paradidáticos) para destinar a
alunos da educação infantil e ensino fundamental do 1º ao 9º ano do município
de Coreaú - CE, cujo valor global estimado era de R$ 1.225.588,30 (hum milhão
duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais e trinta
centavos).
A revogação ocorreu após
publicação realizada pelo Coreaú de Fato, que desencadeou uma série de críticas
em virtude do valor elevado e do momento de pandemia que o mundo todo vive. A
matéria circulou inclusive por blogs regionais, a exemplo do Blog Sobral 24
Horas e Ceará Acontece.
No último dia 30, o Sindicato
dos Professores de Coreaú, através de seu presidente, Manoel Brito de Souza,
preocupado com o valor estimado elevado da licitação e levando em conta a
pandemia da COVID-19, enviou ofício ao Ministério Público Estadual solicitando
informações acerca da licitação realizada pela Prefeitura Municipal de
Coreaú.
Apesar de ter revogado, a
prefeitura esclareceu que poderá realizar no futuro nova licitação para a
aquisição dos livros didáticos e paradidáticos. "Registra-se que tão logo
cesse os efeitos da pandemia de COVID-19, com previsão de retorno das
atividades letivas presenciais, o núcleo técnico da Secretaria Municipal de
Educação se reunirá para deliberar sobre a viabilidade de lançamento de novo
processo licitatório para a aquisição do objeto em comento", observou o
termo de revogação.
Para acessar o termo de
revogação, clique AQUI.
O referido termo está datado de
30 de abril de 2020, mesmo dia em que foi publicada a matéria pelo site e
enviado o ofício ao Ministério Público pelo SINDPROC. Porém, até o dia 02 desse
mês não constava nenhum termo de revogação no portal do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará - TCE (apenas o edital), algo que foi realizado tão somente
agora.
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