O trabalho é uma opção, mas o preso tem dois grandes incentivos, optar pelo trabalho. |
O governo estuda um projeto
para privatizar os presídios, colocando os presos para trabalharem com o
objetivo de usar parte dos salários dos presidiários para pagar seus custos.
Segundo especialistas do setor
carcerário a situação é muito precária, com superlotação e alto custo para o
Estado.
No Brasil só existe um presídio
funcionando no regime privado, desde a construção até a administração, situado
no Ribeirão das Neves em Minas Gerais.
Segundo a secretária especial
do Programa de Parceria de Investimento (PP) do Ministério da Economia, Martha
Seiller, essa iniciativa pode durar 35 anos. O trabalho é uma opção, mas o
preso tem dois grandes incentivos, optar pelo trabalho. O primeiro reduz a
pena. A cada três dias trabalhados é um dia a menos na prisão. O segundo é que
ele recebe uma remuneração, que não pode ser menor que um salário mínimo. Com
parte desse dinheiro, ele vai ajudar a manter o sistema, pagando por hospedagem
e alimentação por exemplo. A remuneração de um salário mínimo em R 1.045 é
adotada no modelo de Santa. Pela lei de Execução Penal, a previsão mínima é de
três quarto de um salário mínimo. O novo modelo deve ser adotada com está
desenvolvendo atualmente.
Fonte: UOL Economia
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