O Tribunal de Contas do Estado
(TCE) encaminhou nesta quinta-feira (17) ao Tribunal Regional Eleitoral do
Ceará (TRE-CE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista de 3.037 pessoas
que tiveram contas relativas ao exercício de funções ou cargos públicos
reprovadas por irregularidade insanável ou por decisão irrecorrível, nos
últimos oito anos. A relação é uma das principais fontes de casos de candidatos
que se tornam "fichas sujas", ficando proibidos de disputar eleições.
A lista é uma das principais
fontes de casos de candidatos que são proibidos de disputar eleições. Ainda
assim, quem está na lista pode solicitar registro de candidatura, mas cabe à
Justiça Eleitoral decidir se o pedido será aceito.
Entre políticos de Martinópole,
aparece na lista dos “ficha suja”, Valter Jocélio da Paz atual vice-prefeito de
Martinópole e candidato a reeleição. As contas são relativas ao exercício financeiro
de 2001 quando o mesmo foi presidente da Câmara Municipal do referido
município. Valter havia entrado com um recurso de reconsideração que diminuiu o
valor da multa de R$ 5.214,09 para R$2.607,04, porém o pleno manteve a decisão
de contas irregulares por não haver nenhum fato novo. Veja clicando aqui.
De acordo com o TCE, o conteúdo
da relação encaminhada ao MPE e ao TRE pode sofrer alterações, em decorrência
de decisões lavradas em processos administrativos ou judiciais, até o fim do
prazo legal para o envio da lista em 2020, 26 de setembro.
A lista entregue pelo TCE ao TRE-CE e ao MPE está disponível no site da Corte de Contas: www.tce.ce.gov.br/jurisdicionado/contas-irregulares
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