O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE),
por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) e da 4ª Promotoria de
Justiça de Crateús, denunciou, nesta sexta-feira (25/09), dois vereadores, três
servidores públicos e um empresário pelos crimes de corrupção ativa e passiva,
peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa.
A peça criminal foi protocolada oito dias após a
Operação Vértice, deflagrada no dia 17 de setembro e que investiga o desvio de
dinheiro público na Câmara de Crateús.
Desde então, duas pessoas se encontram presas
temporariamente.
Na denúncia desta sexta-feira, o MPCE sustenta
que vereadores, empresários e servidores se associaram para fraudar a execução
de “Serviços de Assessoria”, garantindo que recursos públicos da Câmara fossem
desviados para a empresa contratada e, a partir daí, para a operadora financeira
do esquema, que anteriormente já havia sido integrante da comissão de licitação
da Casa.
Segundo a investigação do MP, o desvio de
dinheiro público somente foi possível devido à anuência dos vereadores e
servidores denunciados para que a Câmara pagasse por um “serviço de fachada”,
através de fraude nos processos de pagamento, facilitando também a lavagem do
dinheiro desviado.
Em contrapartida, a empresa contratada pagava
propina mensalmente, na ordem de 50% a 80% do valor que recebia da Câmara. Um dos
denunciados ouvidos pelo MPCE, inclusive, admitiu que a propina paga por sua
empresa visava garantir a manutenção de seu contrato junto à Casa
Legislativa.
O Gecoc reforça que esta denúncia está relacionada a dois contratos e a um grupo específico de suspeitos, e que o órgão prosseguirá investigando outras contratações, podendo ser oferecidas novas denúncias contra os mesmos ou outros investigados.
MPCE
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