Jijoca de Jericoacoara - evento político (Imagem: divulgação) |
O Ministério Público do Estado
recomendou nesta quarta-feira (28) que os promotores eleitorais peçam a cassação
do registro de candidatos do Ceará que promovem aglomerações em eventos da
campanha eleitoral em 2020.
Conforme o Ministério Público, esse tipo de evento, em meio à pandemia de Covid-19, se caracteriza como abuso de poder econômico e político, o que pode levar à perda de mandato de candidatos que venham a se eleger.
O procurador-geral da Justiça do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro, afirma que há ações em andamento contra candidatos de 81 dos 184 municípios cearense. (Confira a lista abaixo.)
Nas cidades de Meruoca, Barro, Ipaumirim, Baixio, Caririaçu e Aurora, a Justiça proibiu a realização de eventos com aglomeração. A decisão vale para carreatas, comícios, caminhadas ou qualquer manifestação com muitas pessoas próximas uma das outras.
"O que nós queremos é que os candidatos possam se
ajustar, cumprir as regras eleitorais. Sabemos que todas as campanhas exigem
essa liberdade de ação, tentar convencer os eleitores, mas no contexto que
vivemos de pandemia tão grave é fundamental que os atos de campanha sejam
adaptados a essa nova realidade".
Conforme Manuel Pinheiro,
promotores registraram ações de indenização por danos morais coletivos contra
esses infratores.
Nas cidades de Meruoca e Barro,
a Justiça
proibiu eventos de campanha que juntem multidão, incluindo carreatas e
comícios.
O coordenador do Centro de
Apoio Operacional Eleitoral, Emmanuel Girão, acrescenta que esse tipo de
aglomeração desequilibra o pleito eleitoral.
"Estão usando o poder
econômico, o poder de autoridade do qual os partidos políticos também são
investidos, para desequilibrar a disputa em detrimento daqueles que vem
realizando suas campanhas de acordo com as regras estabelecidas", afirma.
Lista das cidades onde o
Ministério Público já denunciou casos de aglomeração em eventos de campanha:
1. Russas -2. Palhano - 3. Forquilha - 4. Tauá - 5. Parambu - 6. Pacajus
7. Chorozinho - 8. Boa Viagem- 9. Madalena - 10. Itapajé - 11. Irauçuba
12. Tejuçuoca- 13. Paracuru - 14. Paraipaba- 15. Morada Nova - 16. Ibicuitinga
17. Acaraú - 18. Cruz - 19. Jijoca de Jericoacoara - 20. Itarema - 21. Canindé
22. Itatira - 23.Senador Pompeu - 24. Piquet Carneiro - 25.Icó
26. Orós - 27. Pedra Branca - 28. Mauriti - 29. Iguatu
30. Quixelô - 31. Cedro - 32.Aracoiaba - 33. Ocara - 34.Guaraciaba
35. Croatá - 36.Santana do Cariri - 37. Altaneira - 38. Nova Olinda
39.Ipu - 40. Pires Ferreira - 41. Tamboril- 42. Monsenhor Tabosa
43.Arneiroz - 44. Farias Brito - 45.Barro-46. Baixio - 47. Ipaumirim
48. Mucambo - 49. Pacujá - 50. Pentecoste- 51. Apuiarés
52.General Sampaio - 53. Ipueiras - 54.Nova Russas- 55. Ararendá - 56.Caririaçu
57. Aurora - 58. Martinópole - 59. Meruoca - 60. Croatá - 61. Capistrano
62. Itapiuna - 63.Aratuba - 64. Jucás- 65.Carius - 66. Saboeiro
67. Várzea Alegre - 68. Granjeiro- 69. Cascavel - 70.Pindoretama
71. Solonópole - 72. Milhã - 73. Deputado Irapuan Pinheiro - 74. Alto Santo
75. Iracema - 76. Potiretama - 77. Barreira - 78.Chaval - 79. Lavras da Mangabeira
80. Fortaleza - 81. Baturité
Com informações G1/CE
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