Coligação do PP de Martinópole pede impugnação
das candidaturas de Lucas Emmanuel, Fransquinha e Joe Aguiar.
Os pedidos foram apresentados por meio da assessoria jurídica da coligação “Transforma Martinópole”, formada pelo PP/MDB, que tem como candidato a prefeito James Bel e como vice, Filipe Pelix.
Conforme a peça com pedido de impugnação da
candidatura de Joe Aguiar, a Coligação “Transforma Martinópole”, alega que a
candidatura do mesmo é fictícia uma vez que Joe Aguiar não faz campanha
eleitoral, não possuindo sequer material de campanha.
Já no caso de Lucas Emmanuel e Francisca das Chagas, candidatos da coligação "Martinópole cada vez melhor", formada pelo PL/PDT, os pedidos foram baseados em uma possível fraude eleitoral, uma vez que tanto o candidato Lucas Emmanuel e a candidata Francisca das Chagas não fazem campanha eleitoral. Os aludidos candidatos-laranja não possuem sequer material de campanha, alega a coligação Transforma Martinópole.
A Justiça Eleitoral é quem julgará o pedido da coligação Transforma Martinópole. O prazo para análise dos registros de candidatura começou no último domingo (27). Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.
Importante
A ação de impugnação de candidatura pode ser proposta por legitimados, como candidatos, partidos, coligações e Ministério Público Eleitoral (MPE). O prazo para a propositura é de cinco dias, contados da publicação do edital relativo ao pedido de registro. Após o período para impugnação, o candidato, o partido político ou a coligação serão notificados para, no prazo de 7 (sete) dias, contestá-la ou se manifestar sobre a notícia de inelegibilidade.
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