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Porto Seguro é um dos destinos
turísticos mais procurados do Brasil — Foto: Prefeitura de Porto Seguro/Divulgação |
Um juiz da comarca de Porto Seguro, no sul da Bahia, derrubou a liminar que proibia a realização de shows e festas de réveillon na cidade.
Na decisão, que saiu nesta segunda-feira (28), o juiz Rogério Barbosa
atende ao pedido de quatro estabelecimentos da cidade e libera a realização de
eventos para até 200 pessoas, desde que respeitadas as orientações da
Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à prevenção do novo coronavírus,
como o uso obrigatório de máscaras e o distanciamento entre as pessoas.
O pedido à Justiça foi feito por duas pousadas, um restaurante e uma
produtora de eventos que atuam na cidade. O juiz considerou o período de verão
e de alta temporada em Porto Seguro, e afirmou que a realização dos eventos em
ambientes controlados pode evitar aglomerações maiores em espaços públicos.
Decreto proíbe eventos
O Governo do Estado publicou um decreto, no início de dezembro, que
proíbe a realização de shows e festas na BA independentemente do número de
participantes.
Na semana passada, o governo entrou com pedido de tutela antecipada de
urgência, tentando a proibição de festas particulares previstas para esse fim
de ano na cidade, uma vez que já existe um decreto do estado com essas
restrições. O juiz, no entanto, negou o pedido do estado e autorizou os
eventos.
Desde a campanha eleitoral, o prefeito eleito de Porto Seguro, Janio
Natal (PL), disse que, quando tomar posse, em 1º de janeiro, vai liberar o
funcionamento irrestrito das casas de evento, mesmo com o crescente número de
casos de contaminados pela Covid-19 na região.
Na noite desta segunda, o governador Rui Costa falou sobre o assunto
nas redes sociais.
“Já perdemos mais de 9 mil pessoas para a Covid-19 em nosso estado.
Chega! Mais do que nunca, é preciso sensatez. Penso que não se pode colocar em
risco a vida das pessoas em nome de 4 festas privadas em Porto Seguro. Confio
na Justiça e vamos recorrer! Nosso decreto continua proibindo shows e eventos
nos 417 municípios da #Bahia e tem um objetivo: conter o avanço da #Covid19 e salvar
vidas”, disse.
Em nota, a o Governo da Bahia informou que a Procuradoria Geral do
Estado (PGE) “entende que, com todo respeito que merece a Justiça, o Judiciário
e seus integrantes, a decisão é absurda, e, por isso mesmo será impugnada, por
todos os meios possíveis, um vez que defere um alvará de funcionamento em prol
de particulares que, sequer o postularam, nem poderiam fazê-lo dada a natureza
de ação civil pública, medida judicial que não é dado ao particular em geral”.
Ainda na nota, o Governo do Estado afirma que a ordem do juiz
“desrespeita decisão previamente concedida pelo plantão do Tribunal de Justiça
do Estado, cuja hierarquia decisória é evidente e coloca a saúde da população,
em época de pandemia, em segundo plano, em detrimento de interesses outros,
inalcançáveis à Administração Estadual”.
Turismo em Porto Seguro
A cidade de Porto Seguro é uma das mais visitadas da Bahia. Destinos
turísticos balados, como Trancoso, Caraíva e Arraial D’Ajuda, pertencem ao
município e atraem pessoas do mundo inteiro, incluindo artistas e
personalidades.
No último fim de semana, houve congestionamento de jatinhos no
Aeroporto de Trancoso. No mesmo distrito, uma festa com cerca de 200 pessoas
foi encerrada pela polícia. Em Caraíva, que fica a poucos quilômetros de
Trancoso, uma aglomeração de pessoas que estavam são máscara de proteção contra
a Covid-19 também foi registrada.
G1
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