As equipes da comissão de transição da Prefeitura de
Martinópole, do atual prefeito Júnior Fontenele (PL) e do prefeito eleito James
Bel (PP), deverão se reunir, nesta terça-feira (15), para o primeiro encontro
para alinhamento dos dados. A reunião está prevista para ocorrer as 10:30 hs,
na Câmara Municipal de Martinópole.
Entre os assuntos que deverá ser discutido pelos membros de
transição de ambas as equipes, estar a saúde fiscal e financeira do município.
A equipe da Comissão de Transição
de Governo é responsável por transmitir informações à equipe do prefeito
eleito, a fim de orientá-lo na preparação dos atos e iniciativas de sua gestão,
os processos e documentos sobre o funcionamento dos órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal, informações sobre as dívidas ativas do
município, a regulação das contas perante o TCE, a situação dos convênios
celebrados com a União e o Estado, contratos de permissionários e
concessionárias de serviço público, contratos de obras e serviços, projetos de
lei em curso na Câmara Municipal e o número de cargos e funções no serviço
municipal.
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