Ministro Barroso pede destaque e retira do plenário virtual julgamento do recurso de James Bel no TSE

 

Ministro Barroso pede destaque e interrompe julgamento do recurso que pede o deferimento do registro da candidatura do prefeito eleito James Bel (foto), agora o julgamento será por meio de videoconferência (Foto: divulgação/reprodução Facebook)

Cercado de grande expectativa pela população martinopolense e acompanhado de perto por lideranças políticas da região, o Tribunal Superior Eleitoral iniciou nesta quarta-feira (16) o julgamento do recurso interposto pelos advogados de James Martins Pereira Barros, que pede o deferimento da candidatura a prefeito de Martinópole.

 

O Relator do Processo na Corte, ministro Alexandre de Moraes, havia dado parecer ao indeferimento da candidatura de James Bel. Ele votou negando o provimento ao recurso e mantendo o indeferimento da candidatura, considerando que no ano de 2007, James abandonou o emprego do cargo de professor no município de Martinópole, sendo demitido do por decisão definitiva em processo administrativo.

 

O julgamento foi aberto em plenário virtual (no qual 3 ministros apenas registraram seus votos), mas Barroso entendeu que o caso deve ser levado a debate no plenário físico do TSE, onde os ministros se reúnem para analisar o processo. As discussões são feitas em tempo real — entretanto, por causa da pandemia do novo coronavírus, a reunião será por meio de videoconferência.  

Vale salientar, que casos como estes, são pontuais e merece atenção para evitar injustiça, por este motivo o presidente do TSE Ministro Barroso pediu destaque do processo. Agora possivelmente a pauta só será retomada após o recesso.

 

O que acontece? Assim, vale a princípio a decisão do TRE e o que presidir a Câmara assumirá interinamente a prefeitura até o fim do imbróglio.

 

Entenda

                   

No ano de 2017, James Bel havia pedido licença sem remuneração do cargo de professor do município, porém lhe foi negada. James acredita que o atual prefeito, através de um ato de exoneração, tentou tirá-lo da disputa eleitoral de 2020, por medo de uma revanche, aplicando o ato de exoneração do cargo de professor. Ambos já haviam disputado as eleições de 2016 sendo que Júnior derrotou James.

 

O Tribunal Regional Eleitoral-TRE-CE havia deferido a candidatura de James Bel (PP), que foi eleito para administrar o Município de Martinópole com 50,08% dos votos no dia 15 de novembro. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão (aqui). O prefeito eleito ainda espera julgamento final do caso.