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Presidentes do TSE decide
suspender pedido de candidato a prefeito até STF julgar |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto
Barroso, decidiu paralisar um dos processos que pedem à Corte a liberação de
registros de candidaturas com base em decisão do ministro Nunes Marques, do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Nunes Marques suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa segundo o qual a
punição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados começa a ser
contada somente depois do cumprimento da pena. Conforme Nunes Marques, a
decisão se aplica somente a candidaturas para as eleições de 2020 ainda
pendentes de análise pelo TSE e pelo STF.
A suspensão do processo determinada por Barroso vale até que o
plenário do Supremo julgue em definitivo ação do PDT que motivou a decisão de
Nunes Marques.
O caso analisado por Barroso neste sábado (26) é o de Sebastião
Zanardi (PSC), que obteve 55,86% dos votos válidos para prefeito em Pinhalzinho
(SP).
Com a decisão, Zanardi não consegue ser diplomado. Ele teve registro
indeferido por ainda se encontrar dentro do prazo de inelegibilidade previsto
na lei
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