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| (Foto: reprodução) |
A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) passou a receber nesta
terça-feira (05/01), de maneira virtual e gratuita (através do endereço
eletrônico www.sda.ce.gov.br/projeto-sao-jose-iv), os cadastros de manifestação
de interesse referentes ao edital 02/2020 do Projeto São José IV. Voltado para
a implantação de sistemas de abastecimento de água em todo o Ceará, o sistema
recepcionará os pleitos até 4 de fevereiro.
As ações de acesso a água previstas no Projeto São José IV tem por
finalidade contribuir com os esforços implementados pelo estado para a
universalização do acesso a serviços hídricos, investindo em sistemas de
abastecimento de água para consumo humano em comunidades rurais priorizadas que
estejam sujeitas aos maiores riscos climáticos, com foco na sustentabilidade e
resiliência da prestação de serviço.
De acordo com o edital, nesta etapa serão selecionadas 50 entidades classificadas conforme critérios de elegibilidade e priorização, como: Índice Municipal de Alerta (IMA), maior número de famílias beneficiadas e susceptilidade à desertificação, respectivamente. Os critérios de desempate incluem o proponente contar com a participação de mulheres na direção, representar povos e comunidades tradicionais, quanto ao número de cisternas implantadas na comunidade rural e um maior tempo de constituição da OSCs.
O resultado final será divulgado no dia 23 de março./SDA
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