Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2
bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM). Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período
do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é
justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.
Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM)
pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão
do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus
(Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1
bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja,
corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.
A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de
cada mês. A entidade lembra que o FPM - bem como a maioria das receitas de
transferências do país - não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano.
Por esse motivo, alerta que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os
maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição
significativa entre julho e outubro.
Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início
mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM
também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite
o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto
por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor
pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com
informações por coeficientes e por Estado.
No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos
descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.
Da Agência CNM de
Notícias
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