 |
| Conforme o FNDE ocorreu o estorno das quantias creditadas na sexta-feira, 29 de janeiro |
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que, após erro ao creditar
valores referentes à primeira parcela da complementação da União em 2021 para o
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ocorreu o
estorno das quantias creditadas na sexta-feira, 29 de janeiro. Segundo informou
o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) à entidade
municipalista, os valores corretos serão creditados nesta semana.
A situação foi ocasionada por um equívoco cometido no envio feito pelo FNDE ao Banco do Brasil de arquivo eletrônico com os valores da parcela de janeiro – o documento continha valores bem acima dos previstos na Portaria Interministerial 4/2020 para 2021. Assim, os nove Estados que recebem a complementação da União (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí) tiveram um montante creditado indevidamente nas contas do Fundeb.
Para a CNM, não é possível aceitar que equívocos dessa natureza sejam cometidos. Além da importância que tem o Fundeb, o cenário é de início de mandatos, com o novo Fundeb sendo implementado e com gestores cheios de preocupações e desafios a enfrentar no financiamento da educação.
*Via Sobral de Prima
Nenhum comentário:
Postar um comentário