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O recurso foi retirado do Plenário Virtual e incluído na sessão
plenária em decorrência de pedidos de destaque. |
Cercado de grande expectativa
pela população martinopolense e acompanhado de perto por lideranças políticas
da região, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve examinar, na sessão de
julgamento por videoconferência desta terça-feira (23), a partir das 19h, o
recurso interposto pelos advogados de James Martins Pereira Barros, que pede o
deferimento da candidatura a prefeito de Martinópole.
No caso, o ministro Alexandre de
Moraes acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral e tornou o candidato
inelegível por ele ter sido demitido do cargo de professor da rede municipal
por abandono de emprego no ano de 2017.
A Lei da Ficha Limpa prevê que
são inelegíveis, pelo prazo de oito anos, os candidatos demitidos do serviço
público em decorrência de processo administrativo ou judicial, salvo se o ato
houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário.
Em dezembro de 2020, o julgamento
foi aberto em plenário virtual (no qual 3 ministros apenas registraram seus
votos), porém o processo foi retirado do
julgamento eletrônico por pedido de destaque apresentado pelo ministro Luís
Roberto Barroso.
O caso será levado a debate no
plenário, onde os ministros se reúnem para analisar o processo. As discussões
são feitas em tempo real — entretanto, por causa da pandemia do novo
coronavírus, a reunião será por meio de videoconferência. O recurso será o terceiro a ser julgado na
noite desta terça-feira.
CLIQUE NO LINK E ASSISTA: https://youtu.be/pD3Be0q1zYw
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