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O ministro estendeu a suspeição,
confirmada pela Suprema Corte no caso do Triplex do Guarujá, ao caso do Sítio
em Atibaia e doação de imóvel ao Instituto Lula - Foto: reprodução |
O ministro Gilmar Mendes do
Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu, nesta quinta-feira (24), a suspeição
do ex-juiz Sérgio Moro para mais dois processos envolvendo o ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. A decisão vale para o caso relacionado ao Sítio de
Atibaia em São Paulo e doação de um imovel ao Instituto Lula.
Nesta quarta-feira (23), o STF
confirmou a decisão da Segunda Turma da Corte sobre a parcialidade do então
magistrado federal Sérgio Moro no processo do Triplex no Guarujá, em São Paulo.
“Nos três processos, houve a
persecução penal do paciente [Lula] em cenário permeado pelas marcantes atuações
parciais e ilegítimas do ex-juiz Sérgio Fernando Moro. Em todos os casos, a
defesa arguiu a suspeição em momento oportuno e a reiterou em todas as
instâncias judiciais pertinentes”, escreveu Gilmar Mendes.
Segundo o ministro, os “abusos”
reconhecidos pelo STF no caso do triplex também ocorreram em todos os outros
processos julgados por Moro relacionados a Lula.
“Diversos dos fatos ocorridos e
que fundamentaram a decisão da Turma pelo reconhecimento da suspeição são
compartilhados em todas as ações penais, como os abusos em conduções
coercitivas e na decretação de interceptações telefônicas”, acrescentou.
A extensão da suspeição do
ex-juiz Sérgio Moro foi um pedido da defesa do ex-presidente Lula alegando que
o ex-chefe do Executivo Nacional foi “alvo de lawfare,que consiste no uso
estratégico das leis para fins ilegítimos”.
Sítio em Atibaia
O ex-presidente Lula foi acusado
de receber propina das empreiteiras Odebrecht e OAS, investigadas na Operação
Lava Jato, em reforma e decoração no valor de R$ 1,02 milhão de um sítio
chamado Santa Bárbara em Atibaia, interior de São Paulo. Um dos donos do sítio,
Fernando Bittar, é filho de Jacó Bittar, amigo de Lula, mas segundo o
Ministério Público Federal (MPF) o uso do local pela família do ex-presidente
comprova que, de fato, ele era o proprietário.
Imovel do Instituto Lula
Segundo a denúncia, a Construtora
Norberto Odebrecht pagou propina a Lula via aquisição do imóvel onde funciona o
Instituto Lula, em São Paulo. O valor, até novembro de 2012, foi de R$ 12.422.000,
afirmaram os procuradores.
Triplex no Guarujá
O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o ex-presidente por supostamente ter recebido R$ 3,7 milhões em
propina da OAS por meio do triplex reformado no Condomínio Solaris e pelo
pagamento de R$ 1.313.747,24 para a empresa Granero guardar itens que Lula
recebeu durante o exercício da presidência, entre 2002 e 2010. Em troca,
segundo a acusação, o ex-presidente conseguiria contratos da Petrobras para a
empresa.
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