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Ministro Paulo Guedes (Foto:
Agência Brasil) |
Para efetivar a proposta, o
governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é
manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia
de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375
por mês
O ministro Paulo Guedes
(Economia) afirmou ao jornal Folha de S.Paulo que o auxílio emergencial será
prorrogado por três meses. Segundo ele, a decisão considera que a população
adulta estará vacinada contra a Covid-19 até outubro.
De acordo com o ministro, o
presidente Jair Bolsonaro baterá o martelo sobre a medida após se informar com
o Ministério da Saúde e receber a decisão do Ministério da Cidadania, que é
responsável pela gestão do programa.
Na última semana, a equipe
econômica havia fechado uma proposta para prorrogar o auxílio a informais por
dois meses. O custo estimado era de R$ 18 bilhões.
Em seguida, Guedes afirmou em
videoconferência na terça-feira (8) que a assistência poderia ser renovada por
mais dois ou três meses. Agora, ficou decidido que o prazo será de três meses.
A rodada atual do auxílio tem
quatro parcelas, que começaram a ser pagas em abril e serão encerradas em
julho. Com a renovação, os repasses seguirão até outubro.
Para efetivar a proposta, o
governo deve editar uma Medida Provisória para estender o auxílio. A ideia é
manter o público beneficiado e os valores das parcelas. Hoje o benefício varia
de acordo com a composição familiar, com parcelas que variam de R$ 150 a R$ 375
por mês.
Na rodada atual, cada parcela da
assistência tem custo estimado de R$ 9 bilhões. Portanto, a prorrogação deve
ter impacto de R$ 27 bilhões às contas do governo federal.
De acordo com técnicos do
Ministério da Economia, cerca de R$ 7 bilhões devem sobrar da rodada atual.
Desse modo, o novo ciclo de pagamentos deve exigir uma liberação adicional de
R$ 20 bilhões.
O valor é considerado baixo pela
equipe econômica. Em 2020, o auxílio emergencial teve custo total de quase R$
300 bilhões.
A liberação dos recursos será
feita por meio de crédito extraordinário, mecanismo usado em situações
consideradas urgentes e imprevisíveis. Essa despesa não é contabilizada no
teto, regra que limita as despesas do governo.
Para sustentar a decisão de
ampliar o programa emergencial, membros do governo afirmam que estão sendo
coerentes com os discursos recentes de governadores, que prometeram acelerar o
programa de vacinação. Por isso, afirmam que seria importante manter a
cobertura do auxílio nesse período.
Guedes afirma que não se trata de
uma medida política, mas técnica e respaldada pelo Ministério da Saúde.
Após o encerramento da
assistência emergencial, o governo planeja implementar uma reformulação do
Bolsa Família, ampliando o valor dos benefícios e o público atendido.
(Bernardo Caram – Folhapress)
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