Municípios cearenses receberam
nesta segunda-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), referente ao 3º decêndio do mês de agosto, no valor de R$ 98.807.796,52,
já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores
brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 154.387.182,06.
No 3º decêndio, a base de cálculo
é dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse decêndio, geralmente, representa em
torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de agosto de 2021,
comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de
28,76% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação).
O total repassado aos Municípios
no período de 2021, apresenta um crescimento de 33,98% em termos nominais (sem
considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020.
Ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2020 crescimento de 25,12% em
relação ao mesmo período do ano anterior. Mesmo que as projeções e os indicadores
estejam apontando para um cenário econômico de retomada, é importante lembrar
que o país ainda atravessa um momento delicado, no qual discute várias reformas
e pautas, tais como a tributária e a administrativa, a revisão do pacto
federativo, entre outras.
A Confederação Nacional de
Municípios (CNM), sempre alerta aos gestores que tenham prudência e cuidado com
a gestão das prefeituras, principalmente neste momento de instabilidade por
conta da Covid-19. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das
Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das 12
transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses,
tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.
Com informações Agência CNM de Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário