O Ministério Público Militar do
Ceará enviou recomendação aos comandantes-gerais da Polícia Militar e do Corpo
de Bombeiros do Estado para que sejam usadas medidas com intuito de “prevenir”
e “cessar, inclusive por meio da força” manifestações dos agentes de segurança
no feriado de 7 de setembro, marcado para atos em apoio ao presidente Jair
bolsonaro (Sem partido) e contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso
Nacional.
No documento, o promotor
Sebastião Brasilino de Freitas Filho, que faz parte da Promotoria de Justiça
Militar e Controle Externo da Atividade Policial Militar, afirmou que se tem
notícias, em outros estados, de oficiais, com função de comando, convocando
manifestações com ideais de fechamento de instituições, como o STF, a Câmara dos
Deputados e o Senado, “sinalizando flagrante ruptura destes militares com a
hierarquia, disciplina e defesa dos Poderes constituídos”.
O promotor orientou que os
envolvidos identificados tivessem procedimentos administrativos instaurados e
deu o prazo de sete dias para os comandantes prestarem informações sobre as
medidas adotadas.
Em embasamento da recomendação,
Sebastião Brasilino de Freitas Filho citou também documentos de inteligência da
Controladoria-Geral de Disciplina (CGD) onde são citadas movimentações de
adesão das forças de segurança pública do Estado às manifestações.
O promotor da Justiça Militar
ressaltou ainda que “o ordenamento jurídico abomina a ação de grupos armados,
quer sejam civis ou militares, que se reúnam com o fito de promover a ruptura
da ordem constitucional vigente e do Estado Democrático”. E afirmou ser
legítimo o interesse do MP Militar “em prevenir responsabilidades e assegurar à
coletividade com relação à ordem pública e social”.
Manifestações
Em demonstração de apoio ao
presidente Bolsonaro e ataques à democracia, estão previstas carreatas,
“motociatas”, “bicicleatas” em Fortaleza com a partida no entorno da Arena
Castelão.
Coronel de São Paulo
No último dia 23, o governador de
São Paulo, João Doria (PSDB) afastou o coronel da Polícia Militar paulista,
Aleksander Lacerda, que tinha sob suas ordens 7 batalhões da PM, com tropa de
cerca de 5 mil homens e desdobrada em 78 municípios da região de Sorocaba, sede
do CPI-7, após o militar convocar manifestantes contra a Suprema Corte.
João Doria em reunião com
governadores, no Fórum dos executivos estaduais, alertou sobre uma possível
infiltração bolsonarista nas polícias.“Creiam, isso pode acontecer no seu
estado. Aqui nós temos a inteligência da Polícia Civil, que indica claramente o
crescimento desse movimento autoritário para criar limitações e restrições, com
emparedamento de governadores e prefeitos”, afirmou.
Nota
Em nota, a
Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS) frisou que “A
SSPDS afirma que as Polícias Civil e Militar do Ceará estão focadas em
trabalhar em prol da segurança dos cearenses e vêm apresentando resultados, com
a diminuição sistemática de indicadores criminais em 2021”.
(O Otimista)
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