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Na divisão, serão 20 mil vagas
para o Interior do Estado e 5 mil para Fortaleza, nas categorias A (moto) e B (automóvel) –
Foto: divulgação/Detran |
O Governo do Estado lançou, nesta
quarta-feira, 13, o programa CNH Popular 2021. A meta é beneficiar os cearenses
com 25 mil com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com vistas às pessoas
de baixa renda.
“Quase 140 mil cearenses foram
beneficiadas em todo o estado do Ceará”, destacou o governador Camilo Santana,
por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais. Ao todo, foram contempladas 139.665 pessoas
desde 2009, quando foi criado o programa. Para o novo ano do programa, as
inscrições podem ser feitas por meio do site oficial do Departamento Estadual
de Trânsito do Ceará (Detran-CE).
A iniciativa deverá ofertar
gratuitamente a obtenção da CNH nas categorias A (moto) ou B (automóvel), sendo
20 mil vagas para o Interior do Estado e 5 mil para Fortaleza. “Nós damos o
capacete gratuito para quem tirar habilitação de moto, como forma de salvar vidas
e evitar acidentes graves”, destacou o chefe do Executivo Estadual. Com ele,
estavam o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), Evandro
Leitão, o secretário de infraestrutura, Lúcio Gomes, e o superintendente do
Detran-CE, Maximiliano Quintino.
Critérios de participação
Dentre outros critérios, o número
de carteiras disponibilizadas para cada município será proporcional ao
contingente populacional. O município também precisa ter a própria autarquia de
trânsito ou ter processo ou pedido em aberto para municipalização do trânsito
local. Por fim, será considerada a quantidade de veículos registrados pela
quantidade de pessoas já habilitadas.
Já para os beneficiários, as
regras serão aos seguintes: ser contemplado com o programa Bolsa Família; ser
pessoa com deficiência (PCD); e pessoas egressas do Sistema Prisional do
Estado. Após aprovação do cadastro, será agendada a comissão para onde os
candidatos serão devidamente direcionados pelo Detran para as autoescolas, que
serão responsáveis pela preparação dos respectivos alunos do programa.
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