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Operação investiga um suposto
esquema de favorecimento econômico entre a Prefeitura de Madalena e uma empresa
que presta serviço ao município há vários anos. — Foto: MPCE/Divulgação |
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE) cumpriu, na manhã desta quarta-feira (6), cinco mandados de busca
e apreensão na casa da prefeita do município de Madalena, a 162 km de
Fortaleza. A Operação “Pactum” investiga um suposto esquema de favorecimento
econômico entre a Prefeitura de Madalena e uma empresa que presta serviço ao
município há vários anos.
Os mandados também ocorreram na
sede da prefeitura, na casa de um empresário, na sede da empresa e em um
escritório de advocacia nas cidades de Madalena e Fortaleza, além de outras
medidas de natureza cautelar.
Investigações
De acordo com a coordenação da
Procap, a operação recebeu a denominação de “Pactum” como referência a um
acordo firmado entre a prefeita e o dono de uma empresa ainda em 2016, durante
a campanha eleitoral municipal. Segundo as investigações, a então candidata à
Prefeitura de Madalena teria assinado quatro notas promissórias que somavam
aproximadamente R$ 150 mil com o referido empresário para pagar despesas de
campanha.
Ao assumir a prefeitura em 2017, por meio de uma dispensa de licitação, a firma dele foi contratada pelo Município. Ainda em 2017, a empresa venceu uma licitação e prestou serviços à cidade até 2019, com o registro de aditivos ao contrato.
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Todo material apreendido irá
instruir o procedimento investigatório criminal em curso, que apura fraudes em
licitações, com suposta participação da prefeita, que tem prerrogativa de foro.
— Foto: MPCE/Divulgação |
Em 2019, a Prefeitura rescindiu contrato com a empresa e, poucos dias depois, o dono da firma ajuizou uma ação cobrando a dívida contraída em 2016 com a então candidata e agora prefeita da cidade. Foi aí que o pacto entre as partes teria sido quebrado, denotando o suposto esquema de favorecimento econômico.
(Com G1/CE)
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