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| Comparado ao ano passado, o montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em 3,17%. |
As 5.568 prefeituras receberão a
terceira e última parcela de novembro do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) na próxima terça-feira, 30, no valor de R$ 2.974.032.349,93 ou
de R$ 2.379.225.879,94, considerando a retenção de 20% do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Comparado ao ano passado, o
montante é 11,78% maior, mas, com a inflação, o resultado positivo fica em
3,17%.
De acordo com os Estudos Técnicos da CNM, do total repassado, as 2.447 localidades de coeficiente 0,6 ficam com R$ 585.781.452,20. O restante será partilhado entre as grandes e médias cidades. O levantamento do último decêndio de novembro alerta ainda que cada prefeitura deve destinar 15% dos seus recebimentos brutos para a saúde e 1% para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski recomenda aos gestores que aproveitem e façam uma reserva de recursos, pois o futuro econômico é incerto e o fenômeno de FPM positivo pode não se manter.
Com informações Agência
CNM de Notícias
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