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O projeto foi relatado em
plenário pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que deu parecer favorável à matéria. |
O Senado Federal aprovou, na
sessão desta segunda-feira (20/12), autorização para contratação de empréstimo
pelo estado do Ceará no valor de US$ 52,1 milhões junto ao Banco Interamericano
de Desenvolvimento (BID). Os recursos serão usados para financiar parte do
Programa Integrado de Prevenção e Redução da Violência (PreVio).
O projeto foi relatado em plenário
pelo senador Cid Gomes (PDT-CE), que deu parecer favorável à matéria.
Cid já havia cobrado em diversas
ocasiões o envio, pela Casa Civil, dessa mensagem para a apreciação dos
senadores. Segundo o senador, mesmo com o Ceará apresentando condições fiscais
favoráveis, a proposta ficou travada no Ministério da Economia por vários
meses. O senador fez questão de agradecer ao presidente do Senado, Rodrigo
Pacheco, por teu pautado a matéria e aos colegas senadores que votaram
favorável por unanimidade.
*Redução da violência*
De acordo com Cid, o PreVio tem
como objetivo principal contribuir para a redução do nível de crimes violentos
no Estado do Ceará. Para isso o programa pretende: promover a qualidade dos
serviços de prevenção da violência focados em jovens e grupos vulneráveis nos
municípios priorizados; aumentar a capacidade de prevenção e investigação
policial, principalmente na cidade de Fortaleza; e melhorar a qualidade dos
serviços de reabilitação de adolescentes infratores.
O custo total do projeto foi
estimado em US$ 65.195.000,00, sendo US$ 13.039.000,00 proveniente de
contrapartida estadual e o restante financiado pelo BID.
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