Protocolo de intenção para
qualificação profissional foi assinado hoje |
O presidente Jair Bolsonaro disse
hoje, 28, que, em 2022, o governo focará seus esforços na geração de emprego e
no combate à inflação. A afirmação foi feita durante a assinatura do protocolo
de intenções para oferta de vagas de qualificação no Programa Nacional de
Prestação de Serviço Civil Voluntário.
O programa pretende ajudar
trabalhadores desempregados, com idades entre 18 e 29 anos, a adquirirem
experiência profissional, com a ajuda de cursos de qualificação. Beneficiará
também trabalhadores com idade acima de 50 anos, que estão fora do mercado há
mais de dois anos.
O objetivo do governo é, com a
ajuda dos municípios, aumentar a empregabilidade desses trabalhadores e
transferir renda através da bolsa qualificação, de forma combinada com a
execução de atividades de interesse público nos municípios participantes.
Pretende, também, amenizar os impactos sociais no mercado de trabalho
decorrentes da crise causada pela covid-19.
“Os municípios que optarem por
participar do programa irão se encarregar da organização local das atividades
de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a
regulamentação da Medida Provisória e outras disposições do Ministério do
Trabalho e Previdência”, informa a Secretaria-geral da Presidência da
República.
Ainda de acordo com o governo, os
cursos serão oferecidos pelos serviços nacionais de aprendizagem (Senai) e pelo
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com
prioridade para qualificação nas atividades econômicas mais importantes do
município: “a participação dos municípios é voluntária, a depender de sua
capacidade de execução. O programa terá duração até 31 de dezembro de 2022”.
Informalidade
Segundo o ministro do Trabalho e
Previdência, Onyx Lorenzoni, o serviço civil voluntário abre “uma porta
extraordinária” para esses trabalhadores. Ele lembrou que, atualmente, o Brasil
tem 40 milhões de trabalhadores na informalidade, e que é grande a dificuldade
desses trabalhadores para conseguir o primeiro emprego, por falta de
qualificação.
“Agora, prefeituras de todo o
Brasil poderão receber esses jovens para trabalharem meio turno, receberem
bolsa de meio salário-mínimo, com direito a vale-transporte e seguro de
acidentes pessoais. Durante um ano serão blindados e premiados pelo sistema S brasileiro
com mais de 200 cursos de qualificação”, disse o ministro.
Lorenzoni esclareceu que a
responsabilidade da prefeitura será a de garantir que, a cada semestre, os
trabalhadores desempregados façam um curso de qualificação.
Emprego e inflação
Em seu discurso, o presidente
Jair Bolsonaro disse que a assinatura do protocolo de intenções é mais uma
entre as “duas ou três ações excepcionais” que semanalmente seu governo
anuncia.
“Não basta, individualmente, você
ou eu, estarmos bem e o Brasil não estar bem. O Brasil, estando bem, todos nós
estaremos bem também, tendo oportunidade de melhorar nossas vidas. Essa
proposta que hoje se materializa é mais uma das bem-vindas”, disse o
presidente.
“Continuaremos nosso trabalho,
buscando, esse ano, dar ênfase total à geração de emprego e ao combate à
inflação”, disse o presidente.
(Agência Brasil)
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