Câmara dos vereadores de Martinópole demonstra preocupação com reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

 

Vereadores são favoráveis ao reajuste, porém demonstram preocupação

A Câmara de vereadores de Martinópole realizou na quarta-feira (16),  2° Sessão Ordinária do ano, de forma virtual, que foi transmitida pela página oficial da Câmara Municipal no Facebook. O vereador e presidente João Sampaio presidiu a sessão diretamente do plenário.

Após apresentação de requerimento que trata do reajuste do Piso Salarial do Magistério em 33,24%, os vereadores promoveram um debate sobre o assunto. Os parlamentares de situação e oposição demonstraram prudência.

Os vereadores José Nilson Jr. e Ney Monte, ambos da base governista, demonstraram preocupação no tocante a Lei de Responsabilidade Fiscal e ao agravamento do desemprego no município.  

Os vereadores de oposição, Etevaldo Frota e Dedé Junior se manifestaram favoráveis ao reajuste de 33,24% no piso salarial de professores.

O edil Etevaldo Frota, demonstrou preocupação com as contas do município, porém reconhece a importância do reajuste do Piso, deixando claro que se for necessário, que haja ajustes.

O vereador Dedé Junior explanou o embate existente entre, “sindicatos, CNM, e gestores municipais”, concernente ao reajuste de 33,24%. Em seu discurso, ele deixou claro 

Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores

 Na avaliação da entidade, o novo valor poderia colocar municípios em uma “difícil situação fiscal” e inviabilizar a gestão da educação no Brasil. O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

O reajuste de 33,24% anunciado por Bolsonaro em rede social eleva o piso salarial do magistério de R$ 2.886 para R$ 3.845. Esse é o valor mínimo a ser pago para profissionais da educação básica em início de carreira.

A CNM recomenda que os prefeitos corrijam o piso salarial com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) medido nos 12 meses anteriores ao reajuste – a mesma métrica usada na correção do salário mínimo geral. O índice fechou 2021 em 10,16%.

O valor é o maior aumento já concedido pelo governo federal desde o surgimento da lei do piso

Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve a maior correção desde o surgimento da Lei do Piso em 2008. Com o reajuste de 33,24% anunciado nesta quinta-feira (27/01) pelo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o piso para 2022 será de R$ 3.845,63. Mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.

Isso já estava definido em lei no passado. A regra apontava para o mínimo de 7% e o máximo de 33% e decidimos conceder o máximo, tendo em vista a importância dos professores para qualquer lugar do mundo, em especial para o nosso querido Brasil”, comentou o Presidente Jair Bolsonaro em live no Facebook.

 Como é calculado o piso nacional

O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos. 

O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.