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Entre 2009 e 2021, as empresas
investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município
de Catarina. |
Nesta quarta-feira (09/02), o
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos
Crimes Contra a Administração Pública (Procap), deflagrou a operação “Tártaro”,
no Município de Catarina em face de agentes públicos e de empresas que
mantinham contratos com a Prefeitura.
O MPCE investiga indícios de
práticas de peculato, fraudes em licitações, de crimes contra a Administração
Pública, de falsidade ideológica e de lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos mandados de busca
e apreensão pessoal e domiciliar, de quebra de sigilo bancário e fiscal, além
de suspensão do exercício de função pública. As ações acontecem nas cidades de
Catarina, Fortaleza, Eusébio, Massapê e Lavras da Mangabeira.
Os mandados foram cumpridos em
face do prefeito de Catarina, Thiago Paes de Andrade Rodrigues, dos secretários
municipais Raimundo Antônio Andrade e Francisco Marlos Nogueira Mendonça, do
ex-prefeito de Catarina Jefferson Paes de Andrade Rodrigues, e de pessoas
jurídicas que mantinham contratos de fornecimento de bens e serviços com o
Município de Catarina.
As medidas foram deferidas pelo
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), que decretou o afastamento por
180 dias do prefeito e dos secretários municipais. E os mandados de busca e
apreensão foram cumpridos nas residências de pessoas físicas e nas sedes de
empresas.
O MPCE investiga suspeita de que
Thiago Paes de Andrade Rodrigues e o ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade
Rodrigues comandavam esquema criminoso, em que direcionavam para as mesmas
empresas todas as grandes licitações relacionadas a obras de construção ou à
manutenção de açudes.
Há suspeita de uso de máquinas
pertencentes ao ex-prefeito Jefferson Paes de Andrade Rodrigues para locação ao
Município por meio de empresas interpostas, sendo tais equipamentos utilizados
em obras contratadas com as diversas empresas do esquema criminoso, o que
geraria um lucro indevido às pessoas jurídicas.
Entre 2009 e 2021, as empresas
investigadas receberam mais de R$ 25 milhões dos cofres públicos do Município
de Catarina.
O Ministério Público também
constatou a utilização de mão de obra da Prefeitura de Catarina para a
realização de obras pelas empresas contratadas. Somente com a construção,
reforma e manutenção de mais de 30 açudes em Catarina foram gastos mais de R$ 2
milhões em 2019. Verificou-se, ainda, a construção de pequenos açudes para
proprietários privados, além de indícios de crimes contra a Administração
Pública e de fraudes licitatórias em procedimentos referentes a tais açudes,
especialmente a subcontratação. Ou seja, a empresa vencedora não seria
exatamente aquela que executaria a obra, valendo-se dos serviços de uma das
outras participantes do esquema, que por sua vez, utilizaria maquinário locado
para a Prefeitura, sem pagar por tal uso, e pessoal pago pelo Município.
*O nome da Operação
A Operação recebeu o nome de
“Tártaro” que, na Mitologia Grega, é a personificação do Mundo Inferior.
Segundo o conjunto de mitos gregos, no local é onde se localizam as cavernas e
grutas mais profundas. Como as obras investigadas pelo MPCE envolviam a perfuração
de poços profundos, a Operação foi batizada de “Tártaro”, uma referência a esse
mundo subterrâneo.
(MPCE)
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