O município de Senador Sá, no Ceará, vai conceder reajuste aos professores bem acima do proposto
pelo Governo Federal, que reajustou o piso salarial nacional para 33,24%.
Por todo país, prefeituras e até
estados estão apontando dificuldades financeiras para conceder o reajuste
proposto, a gestão municipal torna o pequeno município pioneiro no país, em
mais um esforço administrativo de conceder um reajuste de 34%.
O atual prefeito do município,
Bel Júnior (PP), destacou a importância de se organizar nesse momento de
incertezas. “Nós temos hoje um município organizado para conceder esse reajuste
de 34% aos professores. Nós pagamos o abono salarial e estamos garantido um salário
melhor a esses profissionais que são um dos principais motores do
desenvolvimento do nosso município”, pontuou.
Em outra iniciativa para minimizar os efeitos causados pela pandemia da COVID 19, desde o início de sua gestão, o atual gestor reduzir seu próprio salário em torno de 37%, e dos secretários em 60%, gerando uma economia para os cofres públicos do município de mais de um milhão e quinhentos mil reais ao longo dos quatro anos de gestão.
Como é calculado?
O piso nacional é pago aos
professores do magistério público da educação básica em início de carreira,
para a jornada de no máximo 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei
11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição
Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB).
Já o valor do piso do magistério
é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (FUNDEB) dos dois últimos anos. O repasse do FUNDEB envolve recursos
provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando
houver necessidade de complementação financeira.
*(Com informações via sbtlife.com.br)
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