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Os prazos para a
desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base
na data do primeiro turno das eleições. |
Ocupantes de cargos e funções públicas
que pretendem disputar uma vaga nas eleições deste ano devem estar atentos ao
prazo de desincompatibilização, que é o ato pelo qual o pré-candidato se afasta
para se tornar elegível.
Os prazos para a
desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base
na data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, ocorrerá no dia 2 de
outubro.
Militares, por exemplo, podem se
afastar de forma definitiva das funções que ocupam seis meses antes das
eleições, ou seja, no dia 2 de abril. O mesmo vale para governadores e
prefeitos que pretendam concorrer a cargos diferentes dos atuais.
Já para servidores públicos, os
prazos são diferentes, a depender da natureza da função ocupada. Servidores
efetivos, comissionados e ocupantes de cargos em comissão de nomeação pelo
presidente da República sujeitos à aprovação do Senado Federal devem se
desincompatibilizar das funções seis meses antes das eleições.
Já os servidores públicos que
ocupam cargos em comissão ou que integrem órgãos da Administração Pública
direta ou indireta, sejam eles estatutários ou não, precisam se afastar do
cargo três meses antes do pleito, ou seja, no dia 2 de julho.
(Matéria do O Antagonista)
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