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Apesar das buscas e suspeitas, o
TRF-5 entendeu, por unanimidade, anular a ação a pedido da defesa de Ciro e Cid
Gomes. O processo corre em segredo de Justiça. |
O Tribunal Regional Federal da 5ª
Região (TRF-5) anulou busca e apreensão realizada pela Polícia Federal contra o
pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). O pedetista foi alvo
de operação batizada de Colosseum, que apura fraudes, exigências e pagamentos
de propinas a agentes políticos e servidores públicos envolvidos na licitação
das obras no estádio Castelão, em Fortaleza (CE), entre 2010 e 2013.
Segundo a investigação da PF,
cerca de R$ 11 milhões teriam sido pagos diretamente em dinheiro ou disfarçados
de doações eleitorais, com emissões de notas fiscais fraudulentas por empresas
fantasmas.
Apesar das buscas e suspeitas, o
TRF-5 entendeu, por unanimidade, anular a ação a pedido da defesa de Ciro e Cid
Gomes. O processo corre em segredo de Justiça.
Os magistrados levaram em
consideração a “ausência de contemporaneidade” entre as supostas fraudes,
ocorridas entre 2010 e 2013, e a busca e apreensão, determinada em 2021, ao
tomar a decisão.
Relator do caso no TRF-5, o
desembargador Rubens Canuto questionou a probabilidade de se encontrar alguma
prova dez anos depois do fato em investigação.
Ao analisarem o habeas corpus da
defesa, os desembargadores consideraram a distância temporal entre os fatos
investigados e a operação.
A decisão tem efeito imediato.
Cabe recurso. Inicialmente, a decisão anula as investigações contra Ciro Gomes,
mas a defesa tenta expandir para os outros envolvidos, como o irmão dele, Cid
Gomes (PDT), senador pelo Ceará.
Alegações de Ciro Gomes
Em 15 de dezembro do ano passado,
quando foi realizada a operação, o ex-governador do Ceará e pré-candidato a
presidente da República, Ciro Gomes (PDT), afirmou que “o braço do estado
policialesco de Bolsonaro” se levantou novamente contra ele.
“Não tenho dúvida de que esta
ação tão tardia e despropositada tem o objetivo claro de tentar criar danos à
minha pré-candidatura à Presidência da República”, escreveu o pré-candidato ao
Palácio do Planalto.
Ciro também disse nunca ter se
sentido um cidadão acima da lei, “mas não posso aceitar passivamente ser
tratado como um subcidadão abaixo da lei”. “Ninguém vai calar a minha voz”,
declarou o ex-governador do Ceará.
Operação Colosseum
Batizada de Operação Colosseum, a
ação apura fraudes, exigências e pagamentos de propinas a agentes políticos e
servidores públicos envolvidos na licitação para obras no estádio Castelão.
(Metrópoles)
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