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| Os eleitos citaram a importância de políticas para trazerem mais visibilidade para esportes não tão conhecidos do público geral. |
A Comissão do Esporte elegeu
nesta terça-feira (31/05), os novos vice-presidentes para o período
legislativo. Os deputados Heitor Freire (UB/CE) e Felício Laterça (PP/RJ) foram
eleitos por unanimidade com 12 votos cada. Eles ocuparão as cadeiras da 1° e 2°
vice-presidência da Cespo, respectivamente. Após a eleição, houve a reunião
deliberativa com aprovação de matérias.
Os eleitos citaram a importância
de políticas para trazerem mais visibilidade para esportes não tão conhecidos
do público geral. Ambos destacaram a qualidade de formarem uma mesa com pessoas
preparadas e capacitadas.
Anteriormente à eleição, o
presidente, deputado Delegado Pablo (UNIÃO/AM), comandou a reunião deliberativa
que contou com a aprovação de duas proposições: o requerimento nº 23/22, do
deputado Fábio Henrique (UNIÃO/SE), e o PL nº 5.714/2019 do deputado Roman
(PP/PR).
O primeiro “requer a realização
de Audiência Pública para discutir o Decreto nº 10.941, de 13 de janeiro de
2022, que dispõe sobre o concurso de prognóstico denominado Timemania,
estabelece os critérios de participação e adesão das entidades de prática
desportiva da modalidade de futebol profissional e dispõe sobre o parcelamento
de débitos tributários e não tributários e para com o Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço – FGTS”.
Já o Projeto de Lei, “inclui
dispositivo na Lei n.º 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que, dentre outros
temas, dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias, com o
objetivo de que as entidades listadas no art. 22, incisos I a VI possam
realizar acordos entre si, para a realização de ações, programas e projetos
previstos na mesma legislação”.
(Ascom/Cespo)
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