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Senado aprova isenção de IPVA
para motos de até 170 cilindradas |
Resolução promulgada pelo Senado
zera o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos
de duas rodas (motos) de até 170 cilindradas. Com a medida, os proprietários
estão desobrigados de pagar o IPVA, a partir de 2023.
A resolução publicada no Diário
Oficial da União desta segunda-feira (11) está assinada pelo presidente do
Senado, Rodrigo Pacheco. “Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro do exercício
financeiro subsequente”, diz o documento.
O IPVA é um imposto de âmbito
estadual e de caráter autorizativo, dessa forma se o Estado quiser fixar a
alíquota em 0%, 5%, 10% ou 20% ele terá total liberdade para tomar a decisão. O
senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) comentou que espera-se a adoção da
proposta "Ainda que a existência de uma resolução não substitua a lei de
cada estado no estabelecimento de alíquotas e que a sua fixação em zero
funcione apenas como piso para a incidência, não sendo obrigatória para os
entes subnacionais, entendemos que a sua fixação pelo Senado Federal estimula a
sua unificação e adoção pelos demais entes".
Confira modelos de motos de até
170 cilindradas
Abaixo você confere alguns
exemplos de motocicletas populares que estão entre as 10 mais vendidas no país
e entram na lista da isenção do IPVA:
Honda CG 160
Honda Biz 110i/125
Honda NXR 160 Bros
Honda Pop 110i
Yamaha YBR 150 Factor
Os modelos citados acima, estão entre as 10 motos mais vendidas no Brasil, durante o ano de 2021. É importante ressaltar que diversos outros modelos de até 170 cilindradas também serão beneficiados.
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