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O complexo alega que no primeiro
quadrimestre deste ano, deixaram de receber R$ 2,9 milhões referentes aos
atendimentos e que há um prejuízo mensal imposto pelo Poder Público de R$ 2,5
milhões (Foto: Reprodução/Sobral Agora) |
A Santa Casa de Misericórdia de
Sobral divulgou, nesta quarta-feira, 29, uma nota em que anuncia uma crise
financeira na instituição e uma eminente paralisação dos atendimentos ao
público na próxima semana, dia 6 de julho. A unidade de saúde atende mais
de 54 municípios da Região Norte do Ceará, com uma população composta por
aproximadamente 1,8 milhão de pessoas.
Um documento divulgado pela Santa
Casa na última semana afirma que a unidade teria perdido um valor milionário
nos últimos anos.
Isso teria acontecido devido a
"descontos extremamente injustos nos incentivos federais destinados ao
custeio do serviço prestado" e com a "exigência de metas
impraticáveis e, consequentemente, coma diminuição nas verbas que lhe pertencem
e que são essenciais para a sua manutenção".
"A instituição está
vivenciando uma situação emergencial, correndo o risco, infelizmente, de não
renovar a prestação de serviços públicos se não for remunerada adequadamente,
paralisando suas atividades na próxima quarta-feira (06/07) por encerramento do
aditivo contratual com a Gestão Municipal de Sobral", diz o comunicado,
que ainda reforça a busca por diálogo para continuar com as assistências.
A publicação foi vista pelo
prefeito de Sobral como falsa e de cunho eleitoral.
"Ao povo de Sobral e da zona
norte: Tenho sido perguntado a respeito de boatos, mais uma vez em período
eleitoral, acerca de eventual paralisação de serviços da Santa Casa de Sobral.
Deixe-me dizer algo definitivo: isso jamais vai acontecer",
escreveu Ivo Gomes, nas redes sociais.
Entenda o embate em Sobral
O município de Sobral é cenário
de um constante embate entre o prefeito Ivo Gomes e o bispo do município, Dom
José Luiz Gomes de Vasconcelos, que comanda a Santa Casa.
O pedetista acusa o líder
religioso de articulação política com Capitão Wagner para prejudicá-lo.
Em março de 2021, o prefeito
sobralense foi acusado por Wagner de criar "leitos fantasmas" e não
destinar o montante de R$ 4,3 milhões enviado pelo Governo Federal para a saúde
da cidade.
Em reação, Ivo acusou o bispo da
Igreja Católica da cidade de envolvimento em "bandalheiras" na Santa
Casa.
Além disso, o prefeito disse que
o religioso seria um "bolsonarista" com "concluio com o que há
de pior na política cearense". As palavras foram inseridas em publicação
nas redes sociais.
Logo depois, membros do Clero de
Sobral divulgaram uma nota em defesa da Diocese do município e da Santa Casa.
Nove padres assinaram uma nota em
resposta à polêmica. Apesar de não fazer menção direta a Ivo Gomes, a mensagem
foi bastante clara.
"Uma história séria como a nossa, precisa ser tratada com respeito e seriedade!", afirmaram em documento.
Confira na íntegra
"Desde a sua fundação há 97 anos,
a Santa Casa de Misericórdia de Sobral sempre teve como missão prestar
assistência à população, sendo um hospital filantrópico que presta 100% dos
seus serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS) e é porta aberta para
traumatologia, neurocirurgia e obstetrícia de alto risco. De acordo com dados
oficiais do Ministério da Saúde, a Instituição é a maior prestadora de serviços
de saúde do Estado do Ceará, atendendo a mais de 54 municípios da Região Norte
do Estado, com uma população composta por aproximadamente 1,8 milhão de
pessoas.
Nos últimos anos, a Santa Casa de
Misericórdia de Sobral vem sofrendo descontos extremamente injustos nos
incentivos federais destinados ao custeio do serviço prestado pela Instituição.
Existe uma contratualização firmada entre a Santa Casa e Prefeitura de Sobral
para fiscalização e recebimento dos incentivos, na qual o município exige o
cumprimento de metas superiores à série histórica de produção em média
complexidade do hospital sem incrementar recursos para tanto.
A Instituição sofre com a exigência de
metas impraticáveis e, consequentemente, com o desconto nas verbas que lhe
pertencem e que são essenciais para a sua manutenção. Somente no primeiro
quadrimestre deste ano, a Santa Casa deixou de receber R$ 2.957.863,74 (dois
milhões, novecentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais
e setenta e quatro centavos). Da mesma forma no ano de 2021 em que deixou de
receber o montante de R$ 6.798.746,42 (seis milhões, setecentos e noventa e
oito mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos)
referentes aos atendimentos SUS dos meses de janeiro a abril. Ainda há o valor de
R$ 1.259.496,28 (um milhão, duzentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e vinte e oito centavos) referente aos dez novos leitos de
UTI Adulto da Santa Casa que também não foram repassados à Instituição entre os
meses de janeiro a maio de 2022.
A crise não termina aí. Além da falta
de apoio financeiro por parte da gestão municipal, ainda há a superlotação, a
crescente inflação na saúde e os aumentos dos custos em razão da pandemia. A
tabela SUS cobre, em média, 60% dos custos efetivos dos procedimentos
realizados e não é atualizada monetariamente há mais de duas décadas.
Para se ter uma ideia, um exame de
ultrassonografia tem um custo médio no país de R$ 130 (cento e trinta reais),
mas, pela tabela SUS, o valor do procedimento é ainda de R$ 37,95 (trinta e
sete reais e noventa e cinco centavos). Para uma diária de UTI (Unidade de
Terapia Intensiva) são cobertos com recursos do SUS R$ 580 (quinhentos e
oitenta reais), quando a despesa real é estimada em R$ 2,8 mil (dois mil e
oitocentos reais). A diferença entre o que é pago pelo SUS e o que o
procedimento custa de fato causa déficit todos os anos à Instituição.
Atualmente o prejuízo mensal imposto pelo Poder Público à Santa Casa de
Misericórdia de Sobral é da ordem de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos
mil reais).
A saúde pública é um direito de todos
e dever do Estado. A Santa Casa de Misericórdia de Sobral neste contexto
assumiu também a missão de cuidar da população de forma gratuita por meio do
SUS diante da contratação pelo Poder Público. Todavia, a Instituição está
vivenciando uma situação emergencial, correndo o risco, infelizmente, de não
renovar a prestação de serviços públicos se não for remunerada adequadamente,
paralisando suas atividades na próxima quarta-feira (06/07) por encerramento do
aditivo contratual com a Gestão Municipal de Sobral.
Reiteramos que estamos buscando
diálogos e alternativas para continuar prestando assistência em saúde à
população da Região Norte."
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