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(FOTO: José Cruz/Agência Brasil) |
Pelo sexto ano consecutivo, o
estado do Ceará mantém a nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) em avaliação
da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Economia. A
avaliação está em nota técnica que analisou o cumprimento das metas do Programa
de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF)
A nota B era justamente a meta do
Ceará. Ela permite que o Estado consiga novos empréstimos tendo a União como
fiadora. Para determinar as notas, a STN analisa a capacidade de pagamento dos
estados utilizando os indicadores de endividamento, poupança corrente e
liquidez. Com base nesses critérios, é feito o diagnóstico da saúde fiscal dos
estados e municípios.
Segundo o secretário do Tesouro
Estadual e de Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, os resultados mostram que
o Ceará tem uma situação fiscal equilibrada. “O Ceará não está com a nota A
porque é líder em investimentos públicos no Brasil em relação à Receita
Corrente Líquida. Apesar da importância de fazer poupança em determinados
momentos, o Estado não pode deixar de fazer os investimentos necessários à
melhoria de vida da população. Dessa forma, manter a nota B é apropriada para
um estado que tem poupança, mas não deixar de fazer as políticas públicas
necessárias.”
O patamar da nota B, ele explica,
representa a sustentabilidade, equilibrando o papel de impulsionar a economia
com as obrigações de manter disponibilidade de caixa, fazer gastos correntes
controlados e conservar o endividamento baixo.
De acordo com o estudo técnico da
STN, o Ceará cumpriu todas as metas do PAF, que incluem endividamento,
resultado primário, despesa com pessoal, arrecadação própria, gestão pública e
caixa líquido.
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