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O alvo das investigações é o
serviço de limpeza pública, suspeita de
corrupção no serviço. |
O alvo das investigações é o
serviço de limpeza pública, suspeita de
corrupção no serviço.
Foram cumpridos dois mandatos de
prisão e 19 de busca e apreensão em Itaiçaba e outros municípios. Segundo
informações, Studart é proprietário da empresa envolvida em fraudes.
Candidato
O empresário Studart Castro foi
eleito nas últimas eleições deste ano. Filiado ao Avante obteve 17.243 votos.
O Ministério Público do Ceará
emitiu uma nota sobre a operação
O Ministério Público do Estado do
Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria de Justiça de Crimes Contra a
Administração Pública (Procap), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (30/11),
uma operação na cidade de Itaiçaba, no Vale do Jaguaribe. Foram cumpridos dois
mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão contra gestores públicos,
ex-gestores e empresários. Além disso, foi determinado o afastamento cautelar
das funções públicas, por 180 dias, do prefeito do município e do secretário de
Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo.
Os dois alvos de prisão foram o irmão
do prefeito, dono de uma empresa de fachada que realizava obras na cidade, e um
outro empresário, proprietário da firma responsável pela limpeza pública. Os
quatro são suspeitos de praticarem crimes de peculato, falsidades material e
ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
As buscas foram realizadas nas
residências do prefeito, de secretários, ex-secretários municipais e de
empresários, bem como na sede das empresas investigadas. Na casa do prefeito,
de um secretário municipal e de um empresário foram apreendidos R$ 67 mil em
espécie, além de aparelhos celulares, computadores e documentos relacionados
aos contratos investigados.
As medidas cautelares requeridas
pelo MPCE foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O
Poder Judiciário determinou ainda o imediato encerramento dos contratos da
Prefeitura com as empresas investigadas.
Investigação
A operação da Procap começou em
abril deste ano, a partir de informações repassadas pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Há indícios de ilicitudes nos contratos de prestação de serviços
de obras e de limpeza pública da Prefeitura de Itaiçaba. Segundo o TCE, entre
2020 e 2022, o Município repassou às duas empresas mais de R$ 5 milhões.
Há suspeita de que as licitações eram direcionadas para as empresas investigadas, com realização indiscriminada de aditivos contratuais e inexistência de fiscalização do serviço prestado.
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