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No processo eleitoral, a cassação
é dos dois eleitos, ou seja, dos diplomas do prefeito e do vice. Assim, serão
realizadas novas eleições. |
A última eleição municipal
ocorreu no ano de 2020, quando prefeitos, vice-prefeitos e vereadores foram
eleitos. Mas por conta de condutas proibidas pela legislação, cometidas por
candidatos, cinco cidades cearenses realizarão novas eleições para o Poder
Executivo, pelo menos até dados de ontem (7). Em Baixio, estão marcadas para o
próximo dia 11 de dezembro. Já Nova Russas, Coreaú, Iguatu e Pacujá aguardam
definição da Justiça Eleitoral.
Segundo o Tribunal Regional
Eleitoral do Ceará (TRE/CE), em Nova Russas e Coreaú os diplomas do prefeito e
do vice foram cassados, mas a eleição suplementar está suspensa por decisão do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, o TRE ainda estuda as datas para
novas eleições em Iguatu e Pacujá, procedimento que é regulamentado por meio de
resolução.
Ao longo do ano passado, houve
eleição suplementar em seis municípios: Barro e Viçosa do Ceará (05/12),
Jaguaruana (07/11), além de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca (1°/08).
No processo eleitoral, a cassação
é dos dois eleitos, ou seja, dos diplomas do prefeito e do vice. Assim, serão
realizadas novas eleições.
Isso ocorreu/ocorrerá em 11 dos
184 Municípios do Ceará, desde as eleições de 2020. A população total das
cidades passa de 381 mil habitantes.
Câmara de Vereadores
Além do descumprimento da lei
eleitoral, a cassação pode ocorrer na Câmara Municipal. Nessa situação, apenas
o prefeito pode ser alvo do processo, assumindo o vice. Quando for os dois,
poderá haver eleição direita ou indireta, dependendo do tempo que falta para
terminar o mandato. Em casos de condenação da Justiça comum, prefeitos e vices
também podem perder os cargos.
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