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Gilmar Mendes declarou que a
manutenção do bloqueio do dinheiro mesmo com a anulação das condenações de Lula
se caracteriza com “ tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”. |
O ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF) Gilmar Mendes determinou o desbloqueio do dinheiro do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retido em um desdobramento da Operação
Lava Jato. A decisão desta quarta-feira (9/11) é referente ao resgate de um
plano previdenciário de Marisa Letícia, ex-primeira-dama que faleceu em 2017, e
tinha como beneficiário o petista.
“O simples fato de o comando
dispositivo da decisão cautelar ter se limitado a suspender a ação cautelar
fiscal e demais procedimentos fiscais a cargo da Receita Federal do Brasil é
algo que não milita em favor de uma manutenção ad eternum do bloqueio aos bens
do casal, ainda mais sob a odiosa presunção de que todos os bens do casal
seriam proveitos de atividade criminosa, consoante colacionado na peça
produzida pela Bradesco Vida e Previdência S/A”, escreveu o ministro na
decisão.
Gilmar Mendes declarou que a
manutenção do bloqueio do dinheiro mesmo com a anulação das condenações de Lula
se caracteriza com “ tonalidades de caprichosa e arbitrária perseguição”.
Em abril de 2021, o STF formou
maioria para declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de
Curitiba, no Paraná, para julgar as ações do presidente eleito Lula. Com isso,
as decisões do ex-ministro Sergio Moro contra o petista no contexto da Operação
Lava Jato foram anuladas.
Metrópoles
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