Bolsonaristas realizam ato antidemocrático |
Os comandantes
de unidades militares sitiadas por manifestantes bolsonaristas contrários à
eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já se preparam para dispersar os atos
em frente a quartéis pelo país assim que o novo presidente assumir o cargo, em
1º de janeiro.
Essa é a
expectativa sinalizada por seus superiores, que estão em contato com o futuro
ministro da Defesa, José Múcio Monteiro. Os episódios de violência ocorridos na
capital na segunda (12), após a diplomação de Lula como mandatário máximo pela
primeira vez, consolidaram essa percepção.
O petista
queixou-se na terça (13) de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) está incitando
“fascistas” a promover vandalismo. O futuro presidente não transmitiu tal ordem
para os novos comandantes das Forças Armadas, mas segundo o jornal O Estado de
S. Paulo, comentou que o fará em uma reunião com políticos do Avante.
Seja como for,
alguma ordem nesse sentido é dada como certa. Há um certo desconforto entre os
militares, dado que os três comandantes ainda no cargo assinaram nota logo após
a eleição dizendo que os atos eram legítimos e insinuando críticas ao que
consideram perseguição do Judiciário contra bolsonaristas.
Os manifestantes
restantes que estão na frente do quartel-general do Exército na capital ou que
frequentam a rua de acesso ao Comando Militar do Sudeste, em São Paulo, estão
sob jurisdição dos fardados. Como são áreas militares, a segurança é feita pela
PE (Polícia do Exército). Mesmo que quisessem, os governadores de estado só
poderiam enviar a Polícia Militar para dispersar os atos se houvesse uma
requisição do Exército.
Em São Paulo,
por exemplo, os soldados estão junto aos portões do comando, ao lado do parque
Ibirapuera (zona sul), mas não saem às ruas. Uma alta autoridade estadual
afirmou à Folha que “gostaria” de fazer algo, mas que está “de mãos amarradas”.
Até aqui, o crime cometido pelos manifestantes é o previsto pelo artigo 286 do
Código Penal, o de incitação das Forças Armadas contra outros Poderes –no caso,
com os pedidos de intervenção para evitar a posse de Lula.
É um delito
brando, com pena máxima de seis meses e de difícil tipificação. Geralmente,
orientados pela fábrica de narrativas do bolsonarismo, os manifestantes dizem
querer que o golpe seja dado sob a égide do artigo 142 da Constituição, que
regula o papel dos militares. A leitura feita por eles é aberrante, mas sempre
será possível alegar que pensavam ser legal sua ilegalidade proposta.
A coisa muda
de figura quando se veem cenas como as de Brasília, que se aproximaram do
terrorismo político. O mesmo comandante regional avalia que a ideia disseminada
entre os militares que os atos são pacíficos e legítimos foi abalada. Mesmo que
haja dúvidas sobre isso, esse oficial-general diz que assim se a ordem vier dos
novos comandantes escolhidos por Lula, será cumprida.
Ele admite que
há sempre o risco residual de alguma insubordinação, mas ele é visto como
mínimo e talvez isolado à ponta, a algum soldado insatisfeito. Fácil o processo
não será. Um coronel da linha de frente comenta que seria péssimo o governo
Lula começar com militares reprimindo adversários políticos, avaliação
semelhante à de um político muito próximo da área da Defesa.
Ambos dizem
torcer para que a dispersão ocorra de forma natural, mas a resiliência dos atos
não parece permitir tal otimismo. Há questões ideológicas. Como desenhou em seu
livro-depoimento o mentor da volta dos militares à política, o ex-comandante do
Exército Eduardo Villas Bôas, em 2018 houve uma identificação natural do
estamento fardado com o bolsonarismo -centrado na comunhão de valores
conservadores e do antipetismo.
É história
conhecida: generais da reserva achavam ser possível voltar ao poder pelo voto
em um capitão reformado indisciplinado, visto como de fácil manipulação. Em
troca, Bolsonaro militarizou a administração e concedeu benesses. Não foi um
processo harmônico, como a crise que derrubou toda a cúpula da Defesa em 2021
mostrou, e agora o sentimento prevalente nos Altos-Comandos é o de buscar uma
acomodação com a nova realidade.
Não que algum
oficial-general tenha virado petista ou admirador do ministro do Supremo
Alexandre de Moraes, visto de forma quase unânime entre eles como alguém que
age com força excessiva na condução de sua cruzada contra os atos
antidemocráticos. Mas a crispação, avaliam os fardados, tem que acabar. Retirar
manifestantes com camisas da CBF e cartazes dizendo “SOS Forças Armadas” da
frente quartéis será um primeiro teste para tal disposição.
*(Igor Gielow-Folhapress)
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