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| A Fecombustíveis, federação que reúne 34 sindicatos patronais e cerca de 42 mil postos no país, afirmou na terça (3) que os estabelecimentos “são livres para definirem seus preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas distribuidoras”. |
O preço médio da gasolina comum
subiu 3,2% nos postos brasileiros na primeira semana de 2023, indicou pesquisa
divulgada nesta sexta-feira (6) pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis). O valor médio do litro foi de R$ 5,12. Ou seja,
ficou R$ 0,16 acima dos R$ 4,96 da semana passada, a última de 2022. Trata-se
da segunda alta consecutiva do combustível.
Conforme a ANP, o preço médio do
óleo diesel aumentou 2,6% na primeira semana de 2023, a R$ 6,41. Estava em R$
6,25 nos sete dias anteriores. O preço do etanol tampouco escapou dos aumentos,
subindo 3,6%. Foi calculado em R$ 4,01 -estava em R$ 3,87 na semana anterior.
Os combustíveis deram origem a uma das principais discussões do início do novo
mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo foi a previsão
de fim da desoneração promovida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), que iria até
31 de dezembro de 2022.
Logo depois de tomar posse, no
domingo (1º), Lula assinou uma MP (medida provisória) que prorrogou os cortes
tributários sobre os combustíveis. A decisão buscou evitar uma grande pressão
inflacionária logo no começo do governo petista. Com isso, a desoneração dos
tributos federais PIS e Cofins foi estendida até o fim de fevereiro para
gasolina (que também terá isenção de Cide durante o período), etanol, querosene
de aviação e gás natural veicular -além da nafta.
O corte seguirá valendo até o fim
do ano para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de
cozinha).
Mesmo com a prorrogação do
benefício, motoristas reclamaram de aumentos expressivos em postos de
diferentes regiões do país no início da semana. Diante da situação, o
presidente do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Alexandre
Cordeiro, determinou na quarta (4) a abertura de uma investigação sobre os
relatos de reajustes.
No pedido, baseado em matérias de
jornal que citam os aumentos, Cordeiro aponta que, caso comprovada, a situação
pode ser uma “infração concorrencial da classe colusiva, ou seja, assemelhada a
cartel e, portanto, possuindo os mesmos efeitos danosos à concorrência”. Os
reajustes teriam ocorrido diante da expectativa de retorno da cobrança de
tributos federais, o que estava previsto para acontecer no início de 2023, mas
foi derrubado pelo governo petista.
A medida adotada pelo Cade não
foi a única em relação às reclamações nesta semana. O secretário da Senacon
(Secretaria Nacional do Consumidor), Wadih Damous, disse que mandou notificar
postos de combustíveis que aumentaram preços no começo do ano. A Fecombustíveis,
federação que reúne 34 sindicatos patronais e cerca de 42 mil postos no país,
afirmou na terça (3) que os estabelecimentos “são livres para definirem seus
preços de venda, com base no custo dos produtos adquiridos junto às suas
distribuidoras”.
No mesmo comunicado, a entidade
disse que “vários fatores” influenciam a formação dos custos nas
distribuidoras.
A federação cita, por exemplo, a
mistura de biocombustíveis (etanol anidro e biodiesel), a parcela de produtos
importados e as diferenças de preços nas refinarias privatizadas e nas
refinarias da Petrobras. “O mercado é livre e competitivo em todos os
segmentos, cabendo a cada distribuidora e posto revendedor decidirem seus
preços, de acordo com suas estruturas de custo”, afirmou a Fecombustíveis.
“Esta federação, entretanto, entende ser imprescindível manter a sociedade
informada para que a revenda não seja responsabilizada por alterações no preço
ocorridas em outras etapas da cadeia e que, muitas vezes, são apenas repassadas
pelos postos”, completou. A prorrogação da desoneração sobre os combustíveis
terá um custo de R$ 25 bilhões aos cofres do governo federal em 2023.
*Com informações: Folhapress/ Leonardo Vieceli
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